18/08/2020 - 15:07
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar nesta terça-feira, 18, a criação de um imposto digital, no formato de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem sido ventilada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia argumentou que “não existe esse debate de imposto digital” em outros países e cobrou que o governo envie sua proposta concreta sobre o tema para que o Congresso avaliar.
“Se (o imposto) é diferente do que a gente conhece, seria bom o governo apresentar a redação dessa proposta. Paulo (Guedes) diz que não é CPMF e que não é correto falar isso. Se o ministro diz isso, é bom ele apresentar a proposta, mandar uma PEC oficial para discutir a matéria”, afirmou ele.
Em audiência pública com deputados e senadores, Guedes chegou a dizer que era “ignorância” chamar um imposto sobre transações digitais de “nova CPMF”.
O novo tributo, segundo o governo, financiaria o Renda Brasil, programa ainda em estudo para substituir o Bolsa Família. “O Paulo (Guedes) diz que não tem aumento de carga tributária. Se o dinheiro for para financiar o Renda Brasil tem aumento de carga tributária”, destacou.
Apesar da cobrança para que o governo apresente sua proposta, Maia reforçou seu posicionamento contrário à ideia do novo imposto. “Eu vou trabalhar contra, já disse. Vou trabalhar para que ela seja inclusive derrotada já na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para que o Brasil não entre nesse pesadelo de criar um imposto a cada crise”, argumentou.
Para ele, é “óbvio” que a sociedade vai optar por sacar o dinheiro para não ter de pagar o imposto, a exemplo, citou o deputado, do que correu com a corridas para saques do auxílio emergencial. Por esse motivo, ele defendeu o debate da reforma tributária pautado nas propostas já em tramitação no Congresso, incluindo a sugestão do governo de unificar PIS e Cofins.
“Vamos olhar o que deu certo no mundo. Eu respeito que o Paulo (Guedes) disse que não é uma nova CPMF, mas enquanto não tiver proposta eu vou continuar achando que é CPMF”, disse. Maia fez um apelo para “não repetir o que já não deu certo no Brasil”. “A gente sabe o impacto negativo da CPMF. Foi criada para a Saúde e no final não foi para a Saúde, não resolveu o problema e só aumentou a carga tributária da sociedade brasileira”, pontuou.
Maia também criticou o argumento de empresários que defendem a desoneração da folha de pagamento associada à criação da nova CPMF. “É muito fácil o empresário falar assim reduz o custo da minha contratação de mão de obra e cria a CPMF. A sociedade paga a conta. Tá errado”, disse.
