19/09/2019 - 13:57
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega criticou nesta quinta-feira, 19, a proposta de criar um tributo sobre movimentações financeiras na reforma tributária. O ex-ministro defendeu em palestra a reforma inserida na proposta de emenda constitucional (PEC) 45, proposta na Câmara pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que cria um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional.
“Imposto único (sobre transações financeiras) encanta quem não entende nada”, afirmou Maílson, em palestra durante uma mesa sobre reforma tributária no Fórum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso, no Rio.
Para o ex-ministro, “seria uma catástrofe” introduzir um tributo sobre transações financeiras para concentrar a maior parte da arrecadação.
Entre os problemas, Maílson destacou a cumulatividade, pois esse tipo de tributo formaria um “cascatão”, que pioraria a eficiência da economia nacional.
“Por que nenhum país desenvolvido, dotado de centros universitários de alta qualidade, ninguém pensou nessa ideia?”, questionou Maílson, para em seguida lembrar que uma proposta nesse sentido, feita nos anos 1980, nos Estados Unidos, foi derrubada por um “parecer arrasador” do Fed.
Idealizada por Bernard Appy, a reforma da PEC 45 cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal.
Maílson defendeu a criação de um IVA como forma de melhorar a eficiência e a competitividade da economia, ampliando o potencial de crescimento.
Segundo o ex-ministro, reforma semelhante feita pela Índia em 2017 ampliou o potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2 pontos porcentuais e algo semelhante poderia ocorrer no Brasil.
