28/10/2022 - 22:19
By Ana Mano
A Cooperalfa, maior cotista da gigante de alimentos Aurora, descumpriu nesta sexta-feira a recomendação do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina MPT-SC, que instou a empresa a tornar sem efeito um comunicado permitindo a funcionários usar camisetas ou adereço “alusivo à pátria brasileira”, elementos que têm sido vinculados à campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o MPT, a comunicação entre a empresa e seus colaboradores poderia configurar propaganda eleitoral irregular e também caracterizar a prática de assédio eleitoral, conforme documento assinado pelas procuradoras do trabalho Gisela Sousa e Mariana Casagranda.
O caso da Cooperalfa, que fatura cerca de 7 bilhões de reais por ano e está sediada em Chapecó, se soma a mais de 2 mil denúncias de suposto assédio eleitoral recebidas pelo MPT nacional contra mais de 1,6 mil empresas, segundo dados atualizados até esta sexta-feira.
Há uma semana, o MPT de Santa Catarina emitiu uma recomendação parecida à João Rodrigues, prefeito de Chapecó, por suposta apologia ao assédio eleitoral. Rodrigues pedia a empresários da cidade que orientassem o voto de funcionários, o que é vedado por lei.
Na recomendação feita à Cooperalfa, expedida na noite desta quinta-feira pelo MPT, foi especificamente pedido à empresa se abster de “sugerir, induzir, orientar ou exigir o uso de vestimenta ou qualquer outro objeto equivalente por seus empregados ou terceirizados, com cores e símbolos característicos de campanhas eleitorais.”
A companhia contesta o MPT.
Ricardo Felk, assessor jurídico, afirmou à Reuters por telefone ter recebido a recomendação das procuradoras, mas disse que não acatou-a pois a cooperativa não havia ferido a lei. Procurada, a Aurora não quis comentar.
“Caso a pessoa se sinta confortável com o gesto nacionalista, o uniforme tradicional ficará dispensado”, disse o comunicado da diretoria da Cooperalfa, assinado por três executivos da empresa, inclusive o presidente Romeo Bet. A dispensa do uniforme seria permitida apenas nesta sexta-feira.
Depois que a cooperativa descumpriu a recomendação do MPT, o órgão disse que os colaboradores que se sentirem prejudicados poderiam formalizar denúncia.
CASOS EM MINAS GERAIS
As investigações de assédio eleitoral em 2022 representam uma aumento de 879% em relação a 2018.
Apenas em Minas Gerais, o MPT assinou mais de 60 termos de ajustamento de conduta com empresas envolvidas em denúncias de assédio eleitoral no trabalho. O Estado concentrava 496 casos do tipo até esta sexta-feira, quase um quarto do total no país.
Minas é considerado um Estado crucial para a acirrada disputa de domingo entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo as principais pesquisas de intenção de voto, o petista tem entre cinco e seis pontos de vantagem em relação ao atual presidente.
Esta semana, senadores de oposição apresentaram o requerimento com assinaturas suficientes para a criação da CPI do asssédio eleitoral, que investigará denúncias de pressão para que funcionários de empresas e até do serviço público votem no atual presidente da República. A Presidência da Casa espera parecer da advocacia do Senado para a instalação.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Brasília)
