04/08/2023 - 7:10
Considerado por investigadores de esquemas de grilagem no País como “o maior devastador” da Amazônia, o empresário Bruno Heller foi preso nesta quinta, 3, em Novo Progresso, no Pará, durante operação que apura suspeita de invasões de terras da União e desmatamento para criação de gado na Floresta Amazônica. Os agentes da Operação Retomada vasculharam três endereços – além de Novo Progresso, houve diligências Sinop (MT).
Foram executadas ordens de sequestro de veículos, de 16 fazendas e de imóveis. Também foi determinada a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal, que ainda ordenou o bloqueio de R$ 116 milhões dos investigados. O montante corresponde ao valor estimado dos recursos extraídos pelo grupo sob investigação e do que seria necessário para a recuperação da área atingida.
Heller foi preso em flagrante – com ele havia ouro bruto e uma arma ilegal. De acordo com os agentes, o empresário seria conduzido para o sistema prisional em Itaituba, também no Pará. Apontado como líder do grupo sob investigação, Heller já recebeu 11 autuações e seis embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O esquema chefiado pelo suspeito de ser um dos grileiros mais atuantes na Amazônia teria se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União.
‘Quatro Noronhas’
A PF afirmou que já identificou o desmatamento de mais de 6,5 mil hectares de floresta por parte da quadrilha. A área equivale a quase quatro ilhas de Fernando de Noronha (PE), conforme a corporação. Heller seria o principal “autor responsável pela destruição ambiental, com emprego de enorme aporte de recursos”.
Os investigadores afirmaram que as apurações que resultaram na ofensiva de ontem tiveram início após a identificação, por policiais baseados em Santarém (PA), do desmatamento de quase 6 mil hectares em Novo Progresso, onde Heller foi capturado.
As investigações da PF indicam que o grupo sob suspeita fazia inserções fraudulentas de informações no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O grupo usava nomes de terceiros, sobretudo de parentes. Depois, as áreas eram desmatadas e destinadas à pecuária.
Criado para centralizar dados sobre a vegetação nativa do País, o sistema do Cadastro Ambiental Rural se tornou uma ferramenta para a tomada de florestas e a invasão de territórios indígenas e da União. Nos últimos dez anos, o CAR, que é autodeclaratório, se transformou em uma máquina rápida de produzir documentos oficiais que ligam grileiros a uma propriedade, como mostrou o Estadão em março.
‘Grilagem digital’
De acordo com os investigadores da Operação Retomada, o grupo de Heller fazia uso indevido do CAR. “Os verdadeiros responsáveis pela exploração das atividades (eram mantidos) protegidos de processos criminais ou administrativos, que recaíam sobre os integrantes do grupo sem patrimônio.”
Na época da criação do CAR, em 2012, o governo justificou que pretendia mapear informações ambientais de todos os imóveis rurais do Brasil. Assim, cada dono de terra deve informar características hidrográficas, áreas de proteção, florestas, restingas e veredas, por exemplo. Os dados são enviados pela internet, por meio dos sites dos órgãos ambientais. Fragilidades, porém, tornam o sistema vulnerável a falsificadores e prejudica o mercado de terras.
Indígenas
Ainda de acordo com a PF, o grupo investigado danificou áreas circundantes a terras indígenas e unidades de conservação. Perícias indicam que tais danos teriam atingido, por exemplo, a Terra Indígena Baú (PA), de 1,5 mil hectares.
O mecanismo da grilagem digital atinge especialmente as terras indígenas com processos de homologação em fase inicial. Por meio de cruzamentos de bases de dados geoespaciais com milhares de registros do CAR, o Estadão identificou 325 fazendas registradas ilegalmente, entre 2014 e 2023, sobre cinco áreas que deveriam ser ocupadas exclusivamente por comunidades tradicionais da floresta.
A defesa de Bruno Heller não havia se manifestado até a noite de ontem.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
