07/01/2020 - 10:30
O leilão da maior concessão rodoviária já feita no País, o lote Piracicaba-Panorama (chamado PiPa), deve agitar o mercado na próxima quarta-feira, 8, na B3. O certame, primeiro da administração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), será um termômetro importante para medir o apetite dos investidores nacionais e estrangeiros pelas estradas paulistas. Alguns riscos decorrentes de modernizações feitas pelo governo, entretanto, devem fazer parte da conta a ser feita pelos concessionários.
O certame deveria ter acontecido no dia 28 de novembro, mas foi postergado depois de representação contra o edital. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou a queixas como improcedentes, mas pediu um prazo de mais 25 dias para que fosse feita a concorrência. Isso porque o tribunal determinou a republicação de um esclarecimento sobre o edital.
No total, a concessão tem previsão de investimentos da ordem de R$ 14 bilhões em 30 anos para o trecho entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul. Lançada em meados de 2019, a concorrência engloba 218 quilômetros atualmente operados pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no primeiro trimestre deste ano, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP.
O projeto é a maior concessão rodoviária do País. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quilometragem média das concessões no Brasil é de 482,6 km, contra 1.273 km do lote PIPA.
Diante das dimensões do projeto, especialistas esperam competidores com disponibilidade financeira agressiva. Nomes como Ecorodovias, CCR, o próprio Arteris e o fundo de private equity Pátria, são dados como presença certa.
Principais Concessões Rodoviárias Vigentes
Rodovias Extensão (km)
CONCEBRA BR-060/153/262/DF/GO/MG 1176,5
Via 040 BR-040/DF/GO/MG 936,8
Rota do Oeste BR-163/MT 850,9
MS VIA BR-163/MS 847,2
Via Bahia BR-116/324/BA 680,6
Média das concessões vigentes 482,6
Total Concessões 10.134,20
Fonte: ANTT
De acordo com a advogada especialista em direito Administrativo do escritório Rubens Naves Santos Jr., Marcela Arruda, o principal destaque da concessão é a localização privilegiada. “Está dentro do Estado de São Paulo, numa região que vai abranger mais de 60 municípios”, disse. As rodovias de São Paulo estão entre as melhores do País e, segundo ela, vencer o certame seria um destaque ao concessionário.
Marcela, entretanto, disse que riscos do projeto podem deixar os concessionários mais receosos em fazer ofertas arrojadas. Entre eles, estaria o desconto progressivo para os usuários frequentes, algo novo no Estado.
“Esse desconto pode ser considerado uma desvantagem para a concessionária, em especial para a formulação das propostas. É difícil estimar quantos poderão acessar o benefício”, afirmou. Outro ponto nebuloso, segundo ela, é a avaliação de desempenho para definir o índice de qualidade da rodovia, algo que não estaria totalmente consolidado na Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Para Luis Felipe Valerim, sócio do XVV Advogados e professor da FGV/SP, os riscos devem ser divididos em duas etapas: o da formulação do projeto e o de mercado. “Me parece que do ponto de vista da estruturação do projeto, o governo do Estado fez um bom trabalho no sentido de alinhá-lo às melhores práticas”, afirmou. Na prática, a dúvida é saber se a calibragem dada pelo governo estadual estava correta e se o mercado terá apetite. “Projeto mal estruturado é ruim do ponto de vista técnico, porque já nasce morto. Não é o caso do lote PiPa”, afirmou, destacando o potencial não só para o transporte de pessoas, mas também de cargas para o porto de Santos.
Ainda conforme Valerim, o projeto traz a vantagem de uma outorga dividida em dois momentos: o primeiro de R$ 15 milhões à vista e o segundo variável conforme a receita da concessão nos próximos anos. “Isso faz os concessionários terem cautela no lance e evita aventureiros”, disse. Vencerá a empresa que apresentar o maior ágio.
O lote PIPA não é o único no radar do setor rodoviário para os próximos anos. Entre os contratos que expiram até 2022 estão pelo menos quatro estradas: Centrovias (controlada pela Arteris), AB Triângulo do Sol (Atlantia Bertin), ViaOeste (CCR) e Renovias (CCR/Encalso).
