28/08/2020 - 19:43
Oito integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que prorrogue os trabalhos das forças-tarefa da Lava Jato e da Greenfield por menos seis meses. A medida daria tempo para a Procuradoria avaliar novas propostas alternativas ao modelo atual, como a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção (UNAC).
A sugestão da maioria dos conselheiros é enviada a Aras em um contexto no qual o PGR, que já deixou claro que pretende impor uma “correção de rumos” na Lava Jato, precisa decidir até 10 de setembro se dará continuidade aos trabalhos do grupo coordenado por Deltan Dallagnol em Curitiba. A força-tarefa paranaense pediu na quarta, 26, que o prazo fosse prorrogado por mais um ano.
A renovação significaria manter toda a estrutura hoje disponível, não apenas de procuradores, mas também servidores de apoio, que atuam em áreas de assessoria jurídica, análise, pesquisa e informática.
No Rio, o prazo é 8 de dezembro. Já a força-tarefa em São Paulo não tem designações em bloco, ou seja, possui prazos distintos para cada um dos seus membros. A Greenfield, que investiga desvios em fundos de pensão, foi prorrogada em junho, mas apenas por seis meses e somente o coordenador foi mantido com dedicação exclusiva.
No ofício a Aras, os conselheiros pedem a prorrogação dos prazos por seis meses, “tempo mínimo necessário para que se realize um planejamento envolvendo os trabalhos que elas hoje conduzem, e para que se amadureça a discussão sobre outros modelos, dotados de institucionalidade mais aprimorada”.
“Tal medida, de fato, é essencial para que o importante trabalho em torno do aprimoramento do atual modelo não implique uma indesejável solução de continuidade na condução de casos de grande relevo”, apontam.
Os conselheiros citam, como medidas que estão sendo discutidas dentro da PGR para substituir o modelo atual, um anteprojeto de resolução sobre os Gaecos, uma iniciativa para regulamentar as próprias forças-tarefa e a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção (UNAC) – um órgão sediado em Brasília que unificaria as forças-tarefa do país.
“Todos eles, como se mostra evidente, embutem a compreensão de que a forma atual das forças-tarefa pode ser aprimorada, dotando-as ainda mais de institucionalidade para que possam bem desempenhar seu papel”, apontam. “Entretanto, é importante reconhecer que essa discussão a respeito do melhor modelo institucional de enfrentamento de macrocriminalidade depende do envolvimento de diversos atores”.
O ofício é assinado pelos conselheiros Alcides Martins, José Adonis Callou Araújo de Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen, Maria Caetana Cintra Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
