10/08/2022 - 19:56
(Reuters) -O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade de votos, o Orçamento do Poder Judiciário para 2023 com reajuste de 18% no salário dos magistrados da corte e o envio da proposta de recomposição salarial ao Congresso Nacional, informou o tribunal.
Os ministros decidiram em sessão administrativa concluída nesta quarta que, se aprovada a proposta pelo Congresso, será concedida recomposição a partir de um escalonamento de 4,5% em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, as duas primeiras em abril e agosto de 2023 e as restantes em janeiro e julho de 2024.
“As propostas submetidas à análise do colegiado foram apresentadas ao Supremo em patamares maiores, mas foram reduzidas –ambas para 18% de forma parcelada entre 2023 e 2024– para serem contempladas no Orçamento do Poder Judiciário, a ser votado no Congresso Nacional”, publicou a corte em sua página.
Com isso, o salário dos ministros do Supremo passaria dos atuais 39.293,32 reais para 46.366,11 reais.
Como o salário dos ministros do STF representa o teto do funcionalismo, os reajustes aos ministros tradicionalmente geram um efeito cascata de aumentos no Poder Judiciário e em outras categorias.
(Reportagem de Eduardo Simões; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello Edição de Pedro Fonseca)
