15/10/2026 - 14:57
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta incluir a redução da maioridade penal na votação da PEC da Segurança Pública, prevista para esta quinta-feira (15) no Senado. A iniciativa abre uma nova frente de disputa eleitoral após a aprovação do fim da escala 6×1.
A dez dias do segundo turno, a proposta passou a integrar as principais bandeiras da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Seus aliados esperam votar a emenda separadamente, por meio de um pedido de destaque.
Emenda prevê redução para 16 anos
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, apresentou a emenda na quarta-feira (14).
O texto propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em casos de crimes hediondos ou determinadas infrações graves, prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos.
A apresentação da emenda não garante sua inclusão na votação nem sua aprovação. A expectativa relatada é de que o destaque permita aos senadores deliberar especificamente sobre o tema.
Datafolha apontou apoio majoritário à mudança
Uma pesquisa Datafolha divulgada em julho mostrou que 79% dos brasileiros apoiavam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, enquanto 17% eram contrários.
O levantamento ouviu 2.004 pessoas em junho e tem margem de erro de dois pontos percentuais. O resultado se refere à redução para 16 anos, sem indicar, no material apresentado, a opinião dos entrevistados sobre o limite de 14 anos.
Aliados veem efeito eleitoral mesmo sem aprovação
Integrantes do entorno de Marinho avaliam que a votação pode ampliar o confronto entre Flávio e Lula, inclusive nos debates eleitorais.
A estratégia explora uma divergência histórica entre esquerda e direita. Na avaliação desses aliados, a discussão pode produzir efeitos na campanha mesmo que a emenda seja rejeitada.
O encaminhamento no Senado e o resultado da eventual votação permaneciam indefinidos no momento descrito pelo material.
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