30/10/2024 - 18:21
Um relatório da SaferNet Brasil, organização não governamental de defesa dos direitos humanos na internet, revelou que mais de 1,25 milhão de usuários do Telegram no Brasil estão em grupos que compartilham e comercializam imagens de abuso sexual infantil. O relatório, intitulado “Em suas próprias palavras: Como o Telegram tem sido usado no Brasil como um espaço de comércio virtual por criminosos sexuais”, foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal e a autoridades francesas.
Procurada pela reportagem, a rede social não se pronunciou até o momento.
O estudo se baseou na análise de 874 links do Telegram denunciados à SaferNet por usuários da internet durante o primeiro semestre de 2024. A SaferNet verificou que 149 links (17% do total) ainda estavam ativos entre julho e setembro de 2024, com usuários e administradores cometendo crimes como compartilhamento e venda de imagens de abuso além de outros conteúdos ilícitos como pornografia gerada por inteligência artificial.
Para realizar o mapeamento, a SaferNet analisou manualmente cada link denunciado, verificando se ele ainda estava ativo, se continha conteúdo sexual (consensual, lícito ou ilícito) e o nível de atividade do grupo ou canal (número de usuários, termos e palavras-chave).
O mapeamento identificou 190 palavras-chave, acrônimos, emojis e hashtags em português, inglês e espanhol utilizados para compartilhar e comercializar materiais ilícitos. Em uma das comunidades com 200 mil usuários, a SaferNet encontrou evidências de comercialização e distribuição de imagens de abuso e exploração sexual infantil.
Telegram: líder em denúncias
O Telegram lidera o ranking de denúncias de pornografia infantil recebidas pela SaferNet e está entre os 10 domínios com mais links desse tipo de crime denunciados desde 2021. Em 2023, a SaferNet recebeu 3.274 denúncias de pornografia infantil no Telegram, um aumento de 77% em relação ao ano anterior.
A plataforma ainda enfrenta investigações em diversos países, incluindo França, Índia e Brasil. Na França, o CEO Pavel Durov foi preso em agosto deste ano por suspeita de envolvimento em crimes como tráfico de drogas e fraude. Após sua liberação, Durov anunciou que o Telegram passaria a fornecer endereços IP e números de telefone de usuários às autoridades em resposta a solicitações legais.
Apesar disso, a plataforma tem sido criticada por sua falta de transparência e cooperação com as autoridades. A rede social não divulga dados sobre moderação de conteúdo e não responde às requisições da INHOPE, associação internacional de canais de denúncia de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet.
A SaferNet aponta a falta de moderação como um dos principais fatores que contribuem para a proliferação de grupos de exploração sexual infantil no Telegram. Segundo o estudo, com apenas 35 funcionários para gerenciar uma plataforma com 900 milhões de usuários, a empresa não consegue dar conta do volume de conteúdo que circula em seus servidores.
Outro ponto crítico destacado pelo relatório é a utilização de robôs para realizar pagamentos com criptomoedas dentro da plataforma. Essa prática dificulta a identificação dos criminosos e a rastreabilidade das transações financeiras, o que aumenta a sensação de impunidade e facilita a atuação de redes de exploração sexual infantil.
A ONG verificou que o Telegram utiliza 23 processadores de pagamento, a maioria deles localizados na Rússia e Ucrânia. Cinco desses processadores não tiveram sua origem identificada, e quatro já sofreram sanções internacionais.
O que pode ser feito?
Diante desse cenário preocupante, a SaferNet defendeu em seu relatório a necessidade de uma atuação conjunta entre autoridades, empresas e sociedade civil para combater a exploração sexual infantil online. A ONG destaca a importância da educação digital, da conscientização dos usuários sobre os riscos da internet e da denúncia de conteúdos ilegais.
A organização também ressaltou a importância da autorregulação por parte das plataformas digitais e da responsabilização dos provedores de serviços que não colaboram com as autoridades no combate aos crimes sexuais online.