17/10/2018 - 7:28
As diferenças entre os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) ficam explícitas em Saúde. Em seu programa de governo, Bolsonaro afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos, propõe mudanças no Mais Médicos e sugere a retomada de um modelo de contratação usado no período do Inamps. Haddad, por sua vez, defende mais financiamento público para o SUS, reforço do Mais Médicos e criação da Rede de Especialidades Multiprofissional.
Socorrido por um hospital credenciado ao SUS depois de ser ferido com uma faca em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro em seu programa critica a qualidade do sistema. Afirma que a área deveria ser muito melhor, considerando o valor que o Brasil já gasta – equivalente, segundo ele, ao de países mais ricos. Ao mesmo tempo em que descarta mais investimentos, o capitão reformado prevê um sistema de contratação de médicos que, na avaliação de especialistas, provocaria uma profunda desordem no sistema.
A ideia é de que médicos interessados possam atender o SUS. “Isso é inviável. Já foi usado no passado e se mostrou ineficaz e caro”, afirma o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Cardoso. Professor da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer faz o mesmo diagnóstico. “Seria um retrocesso. A retomada de um modelo propício para fraude, onde não há planejamento e, sobretudo, com gastos incontroláveis.” Professor da Unicamp, Gastão Wagner considera “impossível de ser colocado em prática”.
Haddad propõe que gastos públicos cheguem a 6% do Produto Interno Bruto e, para isso, sugere novas regras fiscais e a retomada do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento público da saúde. Scheffer afirma que a disposição em ampliar os investimentos para o setor é bem-vinda. “Mas o programa não deixa claro como isso será realizado.”
Consultor de saúde, Eugenio Vilaça se mostra descrente. “Há 20 anos se fala em aumento de recursos para a Saúde, mas o discurso não se concretiza”, completa. Para ele, as promessas na área geralmente desconsideram problemas complexos. “Não se pode anunciar soluções simplistas.”
Carreira
Bolsonaro encampou pontos que são defendidos com entusiasmo pela classe médica. Entre eles, a criação de uma carreira de Estado para a profissão. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, afirma que a estratégia seria útil para garantir assistência de qualidade em todo o País. Profissionais seriam pagos pelo governo federal e teriam uma progressão na carreira, com mudanças periódicas nos locais de trabalho. A ideia não é nova. Embora defendida por profissionais em contraponto ao Mais Médicos, nunca prosperou.
A resistência se explica. Com a carreira médica, o financiamento de profissionais ficaria totalmente sob responsabilidade do governo federal, o que aumentaria gastos. Hoje, há profissionais pagos tanto pela esfera federal quanto por Estados e por municípios. “As propostas são contraditórias. Ao mesmo tempo em que ele afirma não ser necessário um aporte de recursos, o programa prevê medidas que vão aumentar de forma expressiva os gastos”, observa Scheffer.
Além da carreira, o capitão reformado acena com a desidratação do Mais Médicos. A proposta é que somente participem do programa profissionais que validaram seu diploma no País. Além disso, o pagamento seria feito diretamente pelo governo federal, dispensando o convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). “Esse programa (Mais Médicos) é uma aberração. Foram investidos recursos em treinamento de pessoas que não vão ficar no País”, diz Lopes Ferreira. O programa, no entanto, tem o apoio da população e de prefeitos. “Certamente a mudança provocaria uma reação nos municípios”, observa Scheffer.
Para o presidente da FMB, os planos apresentados por Bolsonaro para o Mais Médicos indicam a pouca intimidade do candidato com o assunto. Sobretudo quando ele acena para a possibilidade de se chamar familiares dos profissionais para morar no Brasil. “Não haveria condição de fazer o pagamento diretamente para profissionais. Há um acordo com outro país e com a Opas”, constata. “Além disso, a vinda de familiares somente seria possível com a anuência do governo cubano.”
A AMB não declarou apoio. Mas o presidente da entidade não esconde sua preferência por Bolsonaro. Mesmo assim, Lopes Ferreira admite que a proposta do candidato do PSL sobre o credenciamento de médicos, a exemplo do que ocorria no extinto Inamps, não se sustenta. “Faz parte de uma iniciativa bem intencionada, mas carece de fundamento.”
O candidato do PSL também sugere mudanças na assistência suplementar. Médicos que atendem planos de saúde não precisariam ser credenciados. Todos os interessados poderiam atuar. A medida já foi defendida por entidades de classe, mas depois acabou abandonada. “Não consigo vislumbrar vantagens nesse mecanismo”, diz Cardoso.
Especialidades
Além do reforço do financiamento, o programa de Haddad segue princípios apresentados por integrantes do seu partido. A ideia da Rede de Especialidades, por exemplo, já havia sido apresentada por Arthur Chioro, professor da Universidade Federal de São Paulo e ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff. A proposta é uma espécie de desdobramento do Mais Médicos, programa criado para fazer frente à carência na atenção básica. Na Rede de Especialidades, a ideia é prover especialistas, sobretudo para áreas carentes.
“O problema é que as falhas na atenção básica ainda são evidentes. Se a atenção fosse adequada, mais de 70% dos problemas poderiam ser resolvidos ali. É preciso prioridade”, avalia Vilaça.
Prontuário eletrônico
O único ponto em comum na plataforma dos dois candidatos é a adoção do prontuário eletrônico, um sistema que permita reunir o histórico do paciente, resultados de exames, as consultas que fez, medicamentos que tomou. “Essa é uma promessa que vem sendo renovada por candidatos, ministros. O problema é que o SUS tem três esferas, há também secretários estaduais e municipais. E é preciso um entendimento comum”, diz o professor Mário Scheffer, da Universidade de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
