08/03/2016 - 15:11
A justiça brasileira condenou nesta terça-feira o poderoso empresário brasileiro Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação para o crime no mais recente capítulo da fraude bilionária contra a Petrobras.
O empresário de 47 anos está na prisão há quase nove meses e até dezembro passado presidia a empreiteira que leva seu sobrenome, além de ser um dos mais destacados homens de negócios envolvidos no escândalo do “Petrolão”, que desviou mais de US$ 2 bilhões da petroleira.
O juiz Sérgio Moro, à frente do caso, assegurou em sua sentença – à qual a AFP teve acesso – que as provas levam à conclusão de que “houve vantagem indevida, ou seja, subornos, pagos pelo grupo empresarial (Odebrecht) aos agentes da Petrobras” porque “não foi identificada nenhuma causa lícita para estas transferências”.
Segundo o magistrado, os pagamentos ilegais feitos pela empresa a funcionários da Petrobras somaram 63,7 milhões de dólares.
Assim, Marcelo Odebrecht foi condenado por ter cometido onze vezes o crime de corrupção ativa e 50 vezes o de lavagem de dinheiro.
Junto com ele também receberam condenações adicionais ex-diretores da empresa, já detidos por envolvimento no “Petrolão”.
A sentença é o último desenlace de um enorme caso que salpica a elite empresarial e política do Brasil, que tem derivações em vários países e cujas consequências ainda são incertas.
A Odebrecht é um dos maiores conglomerados empresariais de engenharia da América Latina, presente em 23 países e que, antes de o escândalo vir à tona, faturava cerca de 40 bilhões de dólares anuais.
Contatada pela AFP, a empresa não fez comentários sobre a sentença.
A trama revelada pela Operação “Lava Jato” lançou luz sobre um esquema no qual grandes empreiteiras subornavam diretores da Petrobras, apadrinhados por partidos políticos, para manipular licitações e cobrar valores superfaturados pelas obras.
Segundo as investigações, que se sustentam nas chamadas “delações premiadas”, que permitem aos acusados assinar acordos de colaboração com as autoridades em troca de uma redução em suas sentenças, os valores superfaturados eram distribuídos entre os envolvidos e diferentes forças políticas, predominantemente o PT e seus aliados.
A procuradoria da República define o caso como um sistema de desvio de dinheiro que “beneficiava empresas que enriqueciam às custas do Estado, diretores da Petrobras que vendiam favores, lavadores profissionais de dinheiro que entregavam subornos e políticos e partidos que sustentavam os diretores da Petrobras e em troca recebiam a maior parte dos subornos, que os enriqueciam e financiavam suas campanhas”.
Além de Odebrecht, as investigações levaram à prisão de diretores de outras grandes construtoras, como Camargo Correa e Andrade Gutierrez, o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula (2003-2010), José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e há dezenas de legisladores com cargos vigentes na mira da Justiça.
Na semana passada, a Polícia Federal levou a depor, em condução coercitiva, o ex-presidente Lula no âmbito das investigações sobre o esquema, uma operação que elevou a temperatura política nacional.
Com o país mergulhado em uma recessão e com apenas 11% de apoio popular, a presidente Dilma enfrenta dois processos que poderão encerrar antecipadamente seu mandato, previsto até 1º de janeiro de 2018, e que são impulsionados por uma oposição em guerra aberta contra seu governo.
O Ministério Público Federal solicitou o ressarcimento a todos os acusados nos vários processos da Lava Jato de 14,5 bilhões de reais (3,825 bilhões de dólares).
