13/09/2017 - 18:55
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o fato de a Corte estar discutindo uma questão de ordem a partir de um pedido da defesa do presidente Michel Temer, que busca a suspensão do andamento de uma eventual denúncia que a Procuradoria-Geral da República apresente ao Supremo. Também se mostrou contra o que considerou uma tentativa de “obstaculizar a oferta de uma denúncia pelo Ministério Público Federal”.
O primeiro comentário de Marco Aurélio Mello foi feito com base na interpretação dele próprio de que o pedido da defesa de Temer, trazido a discussão pelo ministro Edson Fachin, buscava impedir a própria apresentação de uma denúncia.
“Pela primeira vez em 27 anos me defronto com o pedido de o Supremo obstaculizar a oferta de uma denuncia pelo MP. A meu ver isso é grave. Porque quebra o sistema”, disse Marco Aurélio Mello.
O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, no entanto, afirmou que o pedido não era para impedir a oferta de uma denúncia, e sim para não dar prosseguimento à tramitação da denúncia quando eventualmente chegar à corte.
Em seguida, não conformado, Marco Aurélio Mello criticou o fato de uma questão de ordem estar sendo baseada no pedido da defesa.
“Se viéssemos admitir direito subjetivo da parte em suscitar questão de ordem, não funcionaríamos mais como instituição”, afirmou Marco Aurélio Mello, em uma intervenção no julgamento da questão de ordem, que foi proposta pelo ministro Edson Fachin, relator de inquérito contra o presidente Michel Temer.
Fachin esclareceu que a questão de ordem é dele próprio, e não da defesa. O ministro disse que os temas eram relevantes e mereciam debate.
