05/04/2018 - 19:15
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 5, que a tendência é levar ao plenário da Corte, na próxima sessão plenária, o pedido de medida cautelar apresentado por advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a medida cautelar seja concedida, beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A próxima sessão plenária do STF está marcada para quarta-feira, dia 11 de abril. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, resiste a levar ao plenário da Corte o julgamento do mérito de duas ações de relatoria do ministro Marco Aurélio que discutem a questão da prisão após condenação em segunda instância de uma forma ampla e abrangente.
Advogados do PEN, capitaneados pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediram nesta quinta-feira ao STF uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do STJ, tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento do habeas corpus de Lula.
Eles destacam que no julgamento do habeas corpus de Lula, que só terminou na madrugada desta quinta-feira, a ministra Rosa Weber – que determinou o resultado desfavorável ao ex-presidente – entendeu que se deveria prestigiar a jurisprudência atual da Corte, favorável à possibilidade de execução, independentemente de sua posição pessoal ao tema. Em outubro de 2016, Rosa foi contra a prisão após condenação em segunda instância.
De acordo com o PEN, o julgamento de Lula acabou gerando uma situação de perplexidade, já que a rejeição aos pedidos de Lula “não representou a visão majoritária do plenário da Corte”
Tendência – Ao final da sessão desta quinta-feira, Marco Aurélio foi questionado sobre a previsão de levar o pedido de medida cautelar para análise dos 11 integrantes da Corte. “Quarta-feira, claro, a tendência é trazer a liminar, ante o fato novo, o contexto é outro”, disse o ministro.
Marco Aurélio afirmou que, seguindo a tendência de levar o pedido ao plenário, submeterá o processo em mesa. Assim, a votação seria realizada no mesmo momento, para o plenário deferir ou não o pedido de medida cautelar apresentado pelo PEN.
“A cautelar penso que hoje ante contexto é mais fácil vir lograr 6 votos contando com voto do ministro Gilmar e com voto de Rosa Weber (que na sessão em que julgou o habeas corpus de Lula ressaltou que respeitava a atual jurisprudência da Corte, favorável à possibilidade da prisão)”, comentou o ministro.
O ministro disse que a peça dos advogados do PEN está “muito bem redigida”. “Vamos esperar um pouquinho, tudo na sua hora”, desconversou Marco Aurélio. (Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)
