13/06/2017 - 15:06
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de uma questão de ordem trazida pelo ministro Marco Aurélio Mello, relacionada ao pedido de liberdade feito por Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves, presa na Operação Patmos.
O ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do pedido de liberdade feito por Andrea. Ele é o relator do inquérito no qual os dois irmãos são acusados de receber R$ 2 milhões.
Também fazem parte da Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Apesar de não estar incluída na pauta, a situação dos outros dois presos ligados à investigação de Aécio Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco – este, primo do tucano – pode vir a ser analisada pelos ministros.
No início da sessão, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio defendeu a continuidade da prisão da irmã de Aécio. “Como dizer à sociedade que essa conduta não tem relevância e não merece prisão preventiva”.
Segundo ela, se o STF conceder liberdade a Andrea, é melhor “abrir as portas das cadeias e livrar todo mundo”. “Tem gente que por muito menos está preso. Aí vem uma senhora rica e pede R$ 2 milhões e ninguém faz nada?”, questionou.
O advogado de Andrea Neves, Marcelo Leonardo, defendeu a liberdade. “Deixar claro que uma eventual nova decisão não significa necessariamente reconsiderar decisão proferida pelo ministro anteriormente relator, porque em matéria de prisão preventiva, a decisão não tem força de coisa julgada e sempre. Mudada a situação fática da pessoa que é submetida à prisão preventiva, é perfeitamente possível modificar uma nova decisão”, disse.
