21/11/2023 - 20:34
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira, 21, que o orçamento deixado pela gestão Jair Bolsonaro (PL) para combater incêndios era insuficiente para atender à explosão de queimadas no Pantanal. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter aumentado o total de brigadistas, mas ao longo de todo este ano não ampliou as equipes em número suficiente para conter o fogo, que era previsto com a chegada do El Niño.
Marina participou de uma sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para responder sobre medidas tomadas pela pasta na área ambiental. Ela foi questionada a respeito das queimadas no Pantanal. A resposta do governo à crise tem sido criticada pelas falhas de planejamento de prevenção e pela estrutura precária no combate ao fogo. Como o Estadão mostrou o Ibama tem um brigadista para cuidar de uma área equivalente a cerca de 13 mil campos de futebol.
Marina afirmou que o bioma tem áreas de difícil acesso e que o governo reforçou brigadas no local. Segundo ela, também atuam no bioma os governos estaduais e brigadas privadas. Em novembro, o Pantanal registrou até o momento 3.957 focos de incêndio, o número é maior para este mês em toda a série histórica, que começou em 1998. Nesta terça-feira, 21, a chuva na região conteve o espalhamento das queimadas.
“Tem hora que a linha de fogo é incomparavelmente maior que o nosso esforço, mas mesmo assim posso dizer que temos muita clareza de que é preciso ampliar esforços no Pantanal. A gente não tinha recurso do orçamento anterior para o tamanho dessa demanda. Infelizmente não tínhamos”, disse.
Procurada para comentar, a gestão Bolsonaro ainda não falou. Marina afirmou que o governo atuou para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que resultou em verba para ampliar o número de brigadistas do Ibama em 17% e do ICMBio, em 5%. “Isso é uma operação de guerra”, disse.
No início do mês, no auge da seca na Amazônia, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, admitiu em entrevista ao Estadão que a estrutura disponível para combater os focos de queimada na região era insuficiente. O governo liberou neste mês outros R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para os Estados e disse que vai buscar mais recursos do programa para investir na área de combate a incêndios.
A seca que atingiu o Amazonas, interrompeu a navegabilidade dos rios, dificultando o abastecimento das cidades ribeirinhas e gerando nuvens de fumaça que atingiram Manaus. O Estado também viu uma série de mortes de botos.
O governo tem atribuído à gestão Bolsonaro e ao El Niño as causas para as catástrofes ambientais. A intensificação do El Niño neste ano é um fenômeno que vinha sendo anunciado por cientistas em todo o planeta. Por isso, especialistas apontam que o governo deveria ter investido mais em tecnologia e nas estratégias de prevenção para evitar os incêndios.
Ao ser questionada na Câmara, a ministra argumentou que, apesar da intensificação do El Niño e da ação humana, o número de focos de incêndios florestais ainda é 14% menor do que no ano passado. “Isso diminui a gravidade do problema? Não, porque queremos resolver o problema”, disse.
Programa para remunerar preservação
Na comissão, a ministra afirmou que o Brasil desenha uma proposta para obter financiamento para países florestais que preservem seus biomas. Marina afirmou que o projeto será apresentado pelo presidente Lula. A expectativa é que o modelo seja apresentado na COP-28, que ocorre no fim do mês em Dubai.
“Essa proposta vai ao encontro da preocupação daqueles que preservam que sejam remunerados pelo serviço ecossistêmico que prestam”, disse Marina.
Em agosto, na Cúpula da Amazônia, em Belém, Lula realizou encontros com chefes de Estado de países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e com países como o Congo e a Indonésia, que têm florestas em seus territórios. Na ocasião, o presidente brasileiro manifestou que gostaria de chegar à COP-28 com uma proposta unificada do grupo para obter financiamento.
O evento marcou a volta de um encontro que reuniu nações amazônicas, mas terminou em frustração de pesquisadores e ambientalistas diante de um documento final que não citou combustíveis fósseis nem trouxe o desmatamento zero como uma meta comum dos países.
