13/12/2006 - 8:00
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vem balançando desde que o presidente Lula definiu seu ministério como um ?entrave? ao desenvolvimento, há duas semanas. Depois disso, ela bateu boca com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e saiu em defesa da equipe do Ibama ? segundo empresários, o órgão estaria emperrando a concessão de licenças ambientais para projetos hidrelétricos. Depois, Marina fez um movimento arriscado. Numa entrevista, concedida na quinta-feira 7, ela expôs publicamente o seu drama. ?Posso até perder o pescoço, mas não perco o juízo?, disse a ministra. Com isso, Marina transferiu para o presidente o ônus da sua eventual demissão. Preocupados, Lula e Dilma estão buscando uma saída intermediária. Marina, que tem muito prestígio junto a ONGs internacionais, talvez fique onde está, desde que concorde em abrir mão da diretoria do Ibama. Mas ela não está disposta a ceder. ?Hoje, apenas quatro processos de licenciamento de hidrelétricas dependem unicamente da avaliação do Ibama?, disse Marina à DINHEIRO. ?Em 2007, serão só dois?.
Nos próximos dias, o presidente Lula terá uma reunião decisiva com Marina. Se ela aceitar a troca no Ibama, fica. Se bater o pé, terá que pedir demissão. Cansado das reclamações contra a área ambiental, Lula começou até a procurar substitutos para o lugar de Marina. Mas empacou no primeiro convidado. O petista Jorge Viana, ex-governador do Acre, recusou o convite e defendeu o fortalecimento do setor ambiental. ?Se atacarem a Marina estarão brigando com o PT do Acre?, diz o senador Tião Viana, irmão de Jorge. Até o vice-presidente, José Alencar, saiu em defesa da ministra: ?Ela tem condições excepcionais de ajudar o Brasil na preservação do meio ambiente, sem prejuízos para o crescimento?.
Em paralelo, a Casa Civil já prepara mudanças na legislação ambiental, começando pela regulamentação do artigo 23 da Constituição, que delimitará as atribuições de cada ente federado dentro da legislação ambiental. Marina Silva reclama que mandou a regulamentação em fevereiro, mas que até o último dia 17 o assunto estava esquecido na Casa Civil. Ou seja, o erro seria de Dilma. ?O debate está politizado, porque é um momento de mudanças?, contemporiza o secretário-executivo do Meio Ambiente, Carlos Langone. Mas ele também defende o Ibama. Segundo Langone, o órgão deu licença ambiental para 5.437 megawatts de hidrelétricas, mas 2.476 megawatts não estão em obra. No caso de Belo Monte, a culpa seria do Judiciário. E o Ibama concedeu ainda licença para 840 quilômetros de obras na BR 163, mas o DNIT só tem orçamento para construir 20 quilômetros. A lista de Langone é longa. A dos empresários, que querem ver empreendimentos fora do papel, também. ?É necessário uma dose de pragmatismo, coerência e agilidade?, diz Paulo Godoy, da Associação Brasileira das Indústrias de Base. ?Temos que preservar o meio ambiente, mas não é porque tem um morcego no meio do caminho que vamos desviar a obra em 10 quilômetros?. ![]()