18/07/2019 - 11:54
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 18, que a economia esperada agora com a reforma da Previdência é de um total de R$ 914,3 bilhões em dez anos. Com adição do CSLL, há acréscimo de R$ 19,2 bilhões. Com isso, o total geral da reforma da Previdência nesse período chega a R$ 933,5 bilhões. .
“Sem entrar na questão do direito adquirido, essa reforma tem o maior impacto paramétrico no mundo”, disse. “Estamos apresentando ao País a maior e mais abrangente reestruturação previdenciária”, afirmou. “Não tenho dúvidas de que a votação do primeiro turno impactou todos nós, País amadureceu o tema.”
A previsão é baseada no texto que foi aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho. No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para homens, mulheres, professores e policiais.
Na semana passada, mesmo com as mudanças, Marinho tinha afirmado que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão ficaria em torno de R$ 900 bilhões em dez anos. No entanto, a equipe econômica refez as contas e divulgou nesta quinta nova previsão.
Tramitação
O texto aprovado no primeiro turno propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos (homens e mulheres). A modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição – que exige tempo mínimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) vai acabar, caso a reforma seja aprovada da forma como está. Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição.
A reforma pode sofrer novas alterações ainda. O segundo turno da proposta deve ser votado na segunda semana de agosto. Nesta fase, deputados podem retirar trechos da proposta. Depois, o projeto seguirá para o Senado.
No texto original submetido pela equipe de Guedes, a economia prevista com a reforma da Previdência era de R$ 1,1 trilhão, em dez anos. Na última semana, Marinho estimou que, após os destaques feitos na Câmara dos Deputados, a medida ainda deveria gerar uma economia de R$ 900 bi ao longo de uma década.
Impacto das mudanças no plenário da Câmara
As mudanças feitas na reforma no plenário da Câmara dos Deputados tiveram um impacto de R$ 43 bilhões na economia esperada com a medida, afirmou o secretário da Previdência, Leandro Rolim.
Segundo Rolim, não é possível separar o impacto de cada um dos destaques que foram aprovados. “Não temos impacto individualizado de medidas, porque uma tem reflexo na outra. Elas têm efeito cruzado. Não há como quantificar isoladamente cada uma”, disse. Ele afirmou, no entanto, que o impacto mais forte é a mudança da regra de cálculo das mulheres, porque afeta um número maior de pessoas.
A bancada feminina negociou para que a regra dos dois pontos fosse aplicada a partir dos 15 anos de contribuição para as mulheres, já que, para elas, a reforma prevê que o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, e não 20.
Em relação ao destaque aprovado no plenário que trouxe alteração para a aposentadoria dos homens, do PSB, que reduziu o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral para 15 anos. Segundo Rolim, essa mudança vale apenas para os homens que já estão no mercado de trabalho, sendo que os que ainda vão ingressar terão de contribuir por 20 anos no mínimo.
Rolim afirmou que mudanças na Previdência devem colaborar com a melhor redistribuição de renda no País. Segundo ele, o impacto per capita para o regime próprio é de R$ 114, 1 mil, enquanto para o geral é de R$ 9,2 mil. O impacto per capita no tempo de contribuição é de R$ 25,9 mil e no por idade é de R$ 4,3 mil. “Isso reforça o impacto redistributivo de renda”, disse.
