12/09/2024 - 17:10
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira, 12, que pretende encaminhar em novembro ao Congresso uma medida para encerrar a modalidade de saque-aniversário do FGTS, da qual é crítico. Ele afirmou estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo do mérito dessa alteração.
“A gente conseguirá convencer o Parlamento de que isto é melhor para todos”, disse Marinho, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira, em um evento para comemorar os 58 anos do FGTS, em Brasília.
A ideia, segundo o ministro, é finalizar o saque-aniversário e criar uma modalidade de crédito consignado para trabalhadores, de forma que o empregador não mais tenha de autorizar o trabalhador a contrair esse crédito.
O ministro afirmou que a missão da pasta é “resgatar o FGTS, tal como é constituído para a proteção do trabalhador”, além do Fundo de Investimento em infraestrutura e educação. Segundo Marinho, é importante garantir que o FGTS continue “vigoroso” para estimular o crescimento.
O saque-aniversário gerou R$ 38,1 bilhões em 2023, dos quais R$ 14,7 bilhões foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto R$ 23,4 bilhões foram destinados a instituições financeiras como garantia para operações de crédito.
No total, a Caixa administrou, no ano passado, 219,5 milhões de contas de FGTS dos trabalhadores, com saldo total de R$ 572,4 bilhões.
