15/03/2024 - 13:01
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que, se depender dele, o governo enviará ainda em março ao Congresso projetos de lei para promover alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque-aniversário, modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente valores do FGTS, mas restringe o acesso aos recursos do fundo em caso de desemprego, é um dos pontos que precisam ser modificados, segundo o ministro.
Para Marinho, “se não acabar com o saque-aniversário do FGTS, não se resolve problema do trabalhador”.
Desde que assumiu a Pasta, o ministro fala em alterar a regra, que foi criada durante o governo Jair Bolsonaro.
“É preciso que a gente resgate o FGTS para as funções constituídas, que é apoio do trabalhador no infortúnio do desemprego”, disse Marinho.
Ele citou que atualmente há cerca de R$ 100 bilhões de recursos do fundo alienados junto aos bancos. “Isso enfraquece o FGTS e cria distorção ao trabalhador no infortúnio do desemprego”, afirmou.
