24/10/2019 - 19:15
O secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os cálculos do governo que consideram da economia em dez anos com a PEC da reforma da Previdência são certificados por organismos internacionais e convalidado por outros países.
“Não sei quais são os modelos que a IFI utiliza”, disse, após ser questionado sobre o cálculo diferente que a Instituição Fiscal Independente (IFI) fez sobre o impacto fiscal da reforma aprovada. A IFI estimou que a economia com a reforma em dez anos deve ser de R$ 630 bilhões, menor do que o divulgado pelo governo, de R$ 800 bilhões.
Marinho ainda afirmou que pela primeira vez o governo abriu os microdados. “Então, há uma absoluta transparência na obtenção dos dados atuariais que possibilitaram os cálculos apresentados pelo governo.”
O secretário ainda disse que foi criado, depois da aprovação do projeto na Câmara, um observatório do CNIS e do sistema previdenciário, para qual foram convidados vários pesquisadores independentes, como a IFI. “Então todos estão com a disponibilidade de fazer o que quiserem, mas precisam referendar os cálculos.”
O secretário ainda voltou a dizer que todas medidas na área previdenciária devem garantir uma economia em dez anos de cerca de R$ 1 trilhão. Com as medidas que combatem as fraudes nas aposentadorias, Marinho disse que se espera economia anual da ordem de R$ 20 bilhões a partir de 2020.
Na sua participação no evento “Brazil Summit 2019”, da revista The Economist, Marinho disse que o governo desconstruiu a narrativa contrária à Previdência. “Observamos o que aconteceu em 2016 e 2017, quando tinha uma narrativa contrária à reforma e a desconstruímos.”
Quanto ao projeto do governo da reforma tributária, que deve ser enviada a primeira parte ao Congresso no dia 9 ou 10 de novembro, segundo ele, o secretário não quis dar muitos detalhes, além da simplificação do PIS/Cofins, que disse ser importante para o governo federal. Sobre a desoneração da folha de pagamento, defendida pelo ministro Paulo Guedes, Marinho disse que o ministro estuda a possibilidade, mas talvez não nessa primeira etapa.
