21/10/2019 - 11:23
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a expectativa do governo é de que a votação da reforma da Previdência no Senado tenha desfecho nesta terça-feira, 22. Segundo ele, a previsão é de que haja a discussão e votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã e, à tarde, ocorra o desfecho no plenário.
Marinho disse que também há a expectativa que o texto da reforma não seja mais alterado. O secretário acrescentou que, desde o fim da votação em primeiro turno na Casa, o governo esteve em conversas com os senadores, esclarecendo que o impacto fiscal do projeto ainda é significativo.
O secretário destacou que a economia em dez anos ainda é da ordem de R$ 800 bilhões, mas que só será possível fazer uma conta mais precisa ao final do processo de votação. “É possível alguma alteração sim, esperamos que isso não aconteça. Mas pode ser que ocorra. Afinal, trata-se de votação no plenário do Senado, e o Senado pode surpreender nesse aspecto. Eu espero que isso não ocorra.”
Capitalização
Ele ainda disse que o Congresso entendeu que não havia maturidade para discutir a capitalização, mas que o governo acredita que o sistema de aposentadoria não se sustenta no longo prazo no modelo de repartição, até porque está mudando rapidamente o mercado de trabalho no Brasil.
Mas Marinho disse que, após a conclusão da reforma da Previdência, o governo deve avaliar um momento oportuno para voltar a propor a discussão do tema da capitalização, se for considerado que tem condições de ser aprovada no Congresso. “Não adianta enviar um projeto que já vai nascer natimorto”, explica.
Estados e municípios
Da mesma forma, o secretário disse que o governo enviou ao Congresso que contemplava Estados e municípios na reforma, mas afirmou que houve um problema político pois governadores do Nordeste se colocaram contra o projeto. Segundo ele, há uma contradição pois há senadores que devem votar contra o projeto principal, mas a favor da PEC paralela para que as regras valham para as suas regiões.
Marinho ainda afirmou que a Medida Provisória (MP) 87, que combate fraudes na aposentadoria, e o projeto de lei 2999, que reestrutura as ações trabalhistas e previdenciárias, também fazem parte do rol de ações no sistema previdenciário e devem gerar economia de R$ 270 bilhões em dez anos. “Se for acrescida a PEC 06 esse trilhão que foi colocada como sarrafo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes será ultrapassado. Então teremos uma situação confortável para reverter a tendência de aumento da dívida pública.”
Estímulo ao emprego
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia afirmou também à Rádio Gaúcha que o governo deve anunciar na primeira semana de novembro medidas de estímulo ao emprego. Segundo Marinho, a questão da carteira verde e amarela será colocada de alguma forma, mas que o governo ainda está em tratativas internas sobre o assunto. Mas o secretário disse que a ideia é contemplar os jovens em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos, que tem mais dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho.
No pacote, também serão apresentadas ações na área de microcrédito, de reabilitação profissional e de estímulo ao empreendedorismo, comentou Marinho.
O secretário ainda afirmou que a geração de empregos formais, medida pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), deve ficar entre 700 mil a 750 mil este ano, mas que esse número ainda não é suficiente para “recepcionar trabalhadores que estão em busca do primeiro emprego e aqueles que não conseguiram ocupação no ano anterior”.
Marinho também disse que o mercado de trabalho brasileiro está passando por mudanças, com a mecanização, a robótica e os aplicativos na internet, que estão diminuindo a capacidade de criação de vagas de setores como varejo, indústria e agropecuária.
