28/04/2023 - 15:17
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que há um compromisso com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de, ao longo do mandato, anunciar isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. De acordo com ele, como primeiro degrau desse compromisso, a partir de 1º de maio, os salários de até R$ 2.640 serão isentos de imposto de renda.
Em conversa com jornalistas após evento no Palácio do Planalto, o ministro detalhou que tal medida faz parte de uma política do governo de valorização dos baixos salários do País, como forma de ajudar no poder aquisitivo da população.
Conforme detalhou sobre o anúncio do salário mínimo, a política de valorização do salário mínimo será enviada em dois formatos: R$ 1.320 será por MP e a política de valorização permanente do salário mínimo será por Projeto de Lei (PL).
A política de valorização do salário mínimo considerará a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos antes.
A regra a ser utilizada foi a mesma que vigorou até 2019, entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
“Se essa regra não tivesse sido abandonada, o salário mínimo estaria valendo R$ 1.391”, pontuou o ministro do Trabalho e Emprego.
