10/09/2019 - 21:31
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, apresentou a senadores um cálculo apontando que, após as alterações na reforma da Previdência pela Casa, a economia fiscal com as mudanças cai para R$ R$ 876,7 bilhões em dez anos. O texto da Câmara foi aprovado com um ajuste estimado em R$ 933,5 bilhões no período de uma década.
Nos cálculos do governo, as alterações no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) diminuem a força fiscal da reforma em R$ 56,8 bilhões. Já para a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a desidratação é ainda maior: R$ 64 bilhões.
Entre as mudanças feitas por Tasso no relatório estão a garantia de um salário mínimo para pensões por morte e a retirada do conceito de miserabilidade para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ampliando o número de atendidos.
Após participar de uma sessão temática no Senado sobre a proposta, Marinho afirmou que ainda será preciso avaliar se haverá viabilidade política para recuperar a desidratação. “Vamos ver aí se é possível, ver se tem ambiente, se tem clima. Vamos tentar argumentar”, declarou.
Alterações
No relatório de Tasso, duas mudanças foram questionadas por técnicos legislativos. Para alguns consultores do Senado, as alterações (autonomia para Estados cobrarem alíquotas extras e benefício para trabalhadores informais) teriam de necessariamente retornar à Câmara por mexerem no mérito da proposta – o que atrasaria a promulgação da medida.
“O que ele colocou dentro da principal houve um decréscimo em torno de R$ 60 bilhões (na economia). O que ele puder jogar para a paralela, melhor, se ele mantiver o que veio da Câmara, é o que nós queremos”, declarou Marinho.
