11/03/2021 - 19:26
O Marrocos se prepara para legalizar o uso terapêutico da cannabis, com um marco legal que permite ao Estado agregar valor a uma safra lucrativa atualmente nas mãos dos traficantes.
O conselho do governo aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei sobre “os usos legais da cannabis” autorizando sua utilização com fins “médico, cosmético e industrial”.
O texto, que ainda não foi validado pelo Parlamento, não faz referência à cannabis “recreativa”, ainda proibida.
As apostas são altas para o país, classificado como o maior produtor mundial de resina de Cannabis (haxixe) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em 2020.
Muito acima das estimativas deste relatório – 47.500 hectares em 2018 -, os números oficiais divulgados esta semana em Rabat falam de “55.000 hectares cultivados em 2019”.
Basta percorrer as estradas de Rife, no norte de Marrocos, para ver vastas extensões de campos cuidadosamente cultivados ilegalmente.
“Na prática, não é complicado, basta usar sementes adequadas e plantar na próxima safra” se a lei for aprovada a tempo, destaca o botânico Ismaïl Azza.
Os dados oficiais não revelam a produção atual, que, segundo estudo publicado em 2020 pela rede independente “Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional”, é de mais de 700 toneladas por ano, no valor de 23 bilhões de dólares.
– Desenvolvimento econômico –
O projeto prevê a criação de uma “agência reguladora” encarregada de “desenvolver um circuito agrícola e industrial” e controlar toda a “cadeia produtiva”, desde a importação das sementes até a comercialização, com “perímetros regulatórios”, “autorizar cooperativas de agricultores”, “plantas certificadas” e controle dos níveis de THC, a principal molécula psicoativa da cannabis.
O Marrocos conta com o “desenvolvimento sustentado” do mercado mundial de cannabis medicinal, com previsões de crescimento médio anual em torno de 60% na Europa, seu “mercado-alvo”, segundo nota do Ministério do Interior.
Especialistas estimam que o mercado de cannabis legal na Europa seja de um bilhão de dólares.
O projeto foi apresentado “menos de três meses após a decisão das Nações Unidas de retirar a cannabis da lista das drogas mais perigosas”, desbloqueando, assim, o uso terapêutico desta planta psicoativa, destacou o sociólogo Khaled Mouna.
