09/05/2017 - 22:22
Brasília – O relator, deputado Arthur Maia e o presidente da comissão especial da reforma da Previdência Social, deputado Carlos Marun
Após a conclusão da votação dos destaque ao texto da reforma da Previdência, o presidente da comissão especial que analisou o tema, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu que o texto seja apreciado pelo plenário da Câmara ainda em maio. Ainda não há uma data definida, mas a expectativa é que o governo tente votar o texto no plenário nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos. Já a oposição disse apostar na pressão popular como mecanismo para impedir a aprovação da reforma.
“Assim que entregarmos ao presidente [da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)] o texto com sua redação final, a prerrogativa passa a ser do presidente e do colégio de líderes. Eu entendo que existem condições para que a votação ocorra ainda no mês de maio”, disse Marun ao final da reunião.
O deputado reconheceu, contudo, que o governo ainda não conta com os 308 votos necessários para aprovar a proposta, mas disse que está otimista. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência precisa de no mínimo 308 votos favoráveis ser aprovada. “O governo não tem hoje os 308 votos. Mas eu continuo otimista que cheguemos ao final desse processo na votação com 350 votos”, disse. “A sociedade começa a compreender a necessidade dessa reforma para que o aposentado possa receber a sua aposentadoria em dia”, acrescentou.
O relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), também disse estar confiante na aprovação em plenário. O deputado avaliou que a situação mudou desde a semana passada e que, se houver alterações no texto, serão pontuais. “Naturalmente haverá destaques no processo legislativo e que lá no plenário haverá algumas modificações, mas o que estamos defendendo é o texto aprovado e ele deve sair sem tantas modificações”, disse.
Mobilização
Já a oposição, que é contrária à reforma da Previdência, disse apostar na mobilização popular como mecanismo para impedir a aprovação do texto. Segundo os deputados, a proposta retira direitos já adquiridos e vai pesar mais sobre os mais pobres.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) avaliou que o resultado na comissão não foi favorável ao governo e citou o fato de que a base teve que trocar membros da comissão para conseguir a margem para aprovação. “Então eles não têm segurança dos 308 votos. Temos uma convocação para o dia 24 [de maio] e eu acho que a pressão popular é que vai definir o ritmo das coisas”, disse.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que o objetivo dos deputados da oposição é impedir a aprovação do texto, mas se não for possível, o grupo vai trabalhar para aprovar destaques alterando pontos da proposta.
“Se as regras aprovadas no parecer estivessem em vigor hoje, oito em cada dez brasileiros não se aposentariam com essa exigência de contribuição de 25 anos de tempo mínimo em vez de 15 anos [ da regra atual]”, disse. “Agora a luta vai para o plenário e até lá a gente vai alertar a população das crueldades que foram aprovadas e mobilizar a população contra a aprovação dessa matéria”, acrescentou.
Segurança
A sessão de hoje (9) da comissão começou pouco antes das 11h e terminou por volta de 20h. No total, foram apreciados 10 destaques remanescentes da reunião anterior, encerrada após a invasão do plenário da comissão por um grupo de agentes penitenciários que protestava contra o relatório de Arthur Maia.
Por causa do tumulto na sessão na semana passada, a votação desta terça-feira contou com um esquema reforçado de segurança. O prédio foi cercado por grades e o esquema teve a participação de policiais militares, do Batalhão de Choque e da Força Nacional de Segurança.
Com exceção de um destaque, a orientação do governo foi para que a base aliada rejeitasse todos os adendos, sob a justificativa de finalizar a votação do texto sem grandes modificações. A única alteração aprovada por todos os partidos com representação na comissão é a que devolve à Justiça estadual a competência para julgar casos relacionados a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez.
