MBRF, Raízen, Cargill, Vibra e Ambev estão entre as empresas que mais descumpriram o frete mínimo nos transportes no Brasil nos últimos quatro meses, disse nesta quarta-feira, 18, o ministro dos Transportes, Renan Filho, ao anunciar medidas para endurecer a fiscalização contra esse descumprimento.

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Em entrevista coletiva em Brasília, o ministro disse ainda que o governo vai adotar medidas para que as empresas que reiteradamente descumprem o frete mínimo sejam impedidas de contratar frete e transportar, citando que a lógica é a mesma adotada em relação aos devedores contumazes de tributos.

Segundo ele, o somatório das multas aplicadas por descumprimento da tabela do frete chegou a R$ 419 milhões nos últimos quatro meses, o que reforça a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos de regulação para garantir o cumprimento da lei.

Em nota, a Raízen disse que tem relação contratual com grandes empresas e não faz uso de transporte autônomo. Disse ainda que o cálculo para o pagamento do frete é baseado em duas premissas, o fixo e o variável.

“Entendemos que esta fiscalização está considerando apenas um dos componentes e não o frete total pago nas operações”, afirmou a companhia.

A Vibra disse que contrata os fretes por meio de processos “transparentes e alinhados às práticas de mercado”. “A empresa esclarece ainda que os valores que paga em fretes são estruturados a partir de componentes fixos e variáveis, que não podem ser avaliados de forma separada para comparação do valor total”, acrescentou a empresa em nota.

A MBRF afirmou, também em comunicado, que sua operação logística se dá pela contratação de transportadoras de grande porte e de frete dedicado, não tendo como prática a contratação de transporte autônomo.

“Nesses contratos, a remuneração segue modelo específico e é composta por parcelas fixas e variáveis. A companhia reforça que eventuais análises que considerem apenas parte dessa composição não representam de forma integral os valores efetivamente praticados”, afirmou a empresa.

As demais empresas citadas pelo ministro não responderam de imediato a pedidos de comentários enviados pela Reuters. O espaço segue aberto na IstoÉ Dinheiro.

O anúncio do governo ocorre depois que caminhoneiros de diferentes setores defenderem na terça-feira uma paralisação nacional da categoria após o aumento no preço do diesel nos postos do país nas últimas semanas, com entidades que representam a categoria buscando que os motoristas cruzem os braços já nesta semana. A mobilização ainda envolve empresas transportadoras, que também são afetadas pela alta nos preços do diesel.

O movimento ocorre após o preço médio do diesel S-10, o tipo mais vendido no Brasil, subir 18,86% no país desde 28 de fevereiro, quando começou a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, impactando os mercados globais de petróleo e combustíveis, apontou na terça-feira o painel online ValeCard. O preço do diesel comum teve alta ainda maior no mesmo período, de mais de 22%, enquanto a gasolina avançou 10% e o etanol hidratado subiu quase 9%.

Segundo Renan Filho, as medidas anunciadas nesta quarta colaboram para o “distensionamento” do movimento grevista por atender a demandas dos caminhoneiros.