09/06/2017 - 16:35
O McDonald’s preferiu não comentar a decisão tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso de uma cliente que fraturou o tornozelo ao tentar escapar de um rato em uma loja da rede, no Rio. Por unanimidade, a Justiça negou o recurso da companhia, que foi condenada a indenizar a cliente em R$ 40 mil.
“A empresa informa que não comenta decisões de processos judiciais em andamento”, disse o McDonald’s, nesta sexta-feira, 9.
A autora da ação relata ter se ajoelhado em uma cadeira e foi surpreendida ao perceber que o roedor tentava escalar o móvel.
Ao tentar fugir, ela acabou caindo no chão e se lesionando. Após cirurgia decorrente da fratura que sofreu, ela teve de ficar 75 dias sem comparecer ao trabalho e, consequentemente, recebeu benefício do INSS, cujo valor é inferior ao seu salário.
Ela também alegou ter sofrido dano estético por causa de cirurgia no tornozelo.
A juíza de primeira instância determinou ao McDonald’s o pagamento de indenização por dano moral de R$ 40 mil, além da diferença salarial que a mulher deixou de receber por causa do acidente.
O Tribunal de Justiça do Rio acrescentou à condenação indenizações por dano estético, fixada em R$ 1 mil, e pela incapacidade parcial permanente, que é calculada com base em 3% sobre a expectativa de vida da autora.
Em recurso dirigido ao STJ, a franquia de fast food alegou que o valor fixado a título de danos morais foi “desproporcional ao dano sofrido pela mulher”.
