21/08/2024 - 17:03
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pleiteiam juntamente à equipe econômica do governo o aumento do orçamento destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no exercício de 2025. O Orçamento federal do ano que vem por áreas e ações está sendo fechado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e será apresentado na próxima sexta-feira, 30. “Espero que o nosso desejo e a realidade orçamentária confluam, mas colocamos a necessidade de um bom orçamento para o PAA, porque é um programa que chega em todo o País”, disse o ministro do MDA, Paulo Teixeira, a jornalistas, após participar de evento da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização na América Latina e Caribe (Rede SPAA), organizado pela Conab. O ministro não revelou os valores requisitados pela pasta.
O PAA destina-se a compras públicas de produtos da agricultura familiar e de comunidades tradicionais e distribuídos a entidades socioassistenciais. Neste ano, o governo já aplicou R$ 400 milhões com o PAA. No ano passado, o governo destinou R$ 850 milhões para o programa, sendo parte operacionalizado pela Conab e parte pelos municípios, com aportes do Executivo após a dotação inicial de R$ 2,3 milhões.
“Ainda seguimos uma mobilização porque há uma carteira de crédito de projetos que foram feitos na última chamada pública que ainda não estão com orçamento assegurado. Queremos ainda anunciar recursos para uma nova chamada pública mais aperfeiçoada”, afirmou o diretor presidente da Conab, Edegar Pretto. “Já passamos de R$ 1 bilhão, entre Conab, Estados e municípios. Só pela Conab são 94 mil toneladas de alimentos comprados”, acrescentou.
Segundo Teixeira, o pleito de aumento dos recursos destinados ao PAA será feito pela pasta também ao Congresso Nacional. “O PAA compra alimentos de populações indígenas, quilombolas, extrativistas, e estimula a produção em todos os rincões”, defendeu o ministro.
Pretto avaliou como “difícil” bater os recordes de investimento no PAA, mas afirmou que o programa é uma das prioridades do governo.
“Conversamos com o presidente Lula e ele disse que tem reunião com a equipe orçamentária e que dentro do aperto orçamentário vai estabelecer prioridades e que o PAA é uma delas porque é uma ferramenta importante de combate à fome”, defendeu Pretto.
O PAA como política de compra de alimentos vai integrar também o Plano Nacional de Abastecimento, a ser lançado pelo governo até setembro, segundo Teixeira.
“A ideia do Plano de Abastecimento é promover um ciclo curto entre produção e consumo no mercado nacional, diminuindo assim os custos de logística e os efeitos sobre o aquecimento global. Queremos aumentar a produção de alimentos em todo território nacional para que possamos levar esses alimentos mais próximo das regiões periféricas, que muitas vezes não tem acesso a verduras, legumes e frutas”, detalhou Teixeira.
