14/12/2022 - 13:04
Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – Lideranças do MDB e do União Brasil disputam nos bastidores a indicação do ministro das Minas e Energia no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em meio às negociações para votar a PEC da Transição na Câmara dos Deputados, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das articulações.
As negociações em torno da pasta –que tem orçamento previsto de 9 bilhões de reais para o próximo ano– opõem importantes parlamentares do Congresso e poderão garantir ou prejudicar a formação de uma base de sustentação de Lula no Congresso para seu terceiro mandato a partir de janeiro.
Por ora, conforme reportagem da Reuters desta terça-feira, o impasse na indicação de ministros é um dos motivos que emperra a votação na Câmara da PEC que garante a manutenção do pagamento dos 600 reais do Bolsa Família, entre outros pontos.
De um lado, segundo duas fontes, o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), é um dos citados para virar ministro. Ele foi designado por Lira para relatar a PEC e conta com o apoio do presidente da Câmara e também do senador Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Senado, conforme as fontes.
Por outro lado, de acordo com outras duas fontes, o MDB do Senado corre para tentar emplacar na pasta o ex-governador e senador eleito Renan Filho (AL), filho do cacique da legenda e ex-presidente do Senado Renan Calheiros. A bancada de senadores do MDB já teve forte influência sobre essa área nas gestões petistas, emplacando como ministros da pasta Eduardo Braga, Edison Lobão e Silas Rondeau.
Por trás dessa disputa há uma briga paroquial: Arthur Lira, outrora apoiador do presidente derrotado Jair Bolsonaro que se reaproximou de Lula, e Renan Calheiros, sempre apoiador do petista, são adversários políticos em Alagoas.
O Ministério de Minas e Energia, de maneira geral, é o responsável por dar as diretrizes para o setor e tem uma série de órgãos vinculados como a Petrobras e agências reguladoras como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
HERANÇA RUIM
A despeito de estar sendo alvo de disputa do varejo político, na semana passada a equipe de transição para a área de energia apresentou um diagnóstico do setor, principalmente para a área de energia, e que, nas palavras do integrante Maurício Tolmasquim, haveria uma “herança ruim” do governo Bolsonaro.
A equipe reconheceu na ocasião que há o risco de o consumidor ter de arcar com um eventual aumento no preço na conta de energia por causa de ações do atual governo, mas ressaltou que a nova gestão tentará tomar medidas para evitar que isso ocorra.
“O governo Bolsonaro deixou uma conta enorme a ser paga pelos consumidores nos próximos anos e é claro que o ministro que assumir as Minas e Energia… vai fazer todas as ações possíveis para reduzir essa conta para o consumidor”, afirmou Tolmasquim, que foi ministro de Minas e Energia interino na gestão Lula, na ocasião.
O ministério, por sua vez, rebateu, em nota divulgada na segunda-feira, as declarações da equipe de transição sobre a herança deixada pelo atual governo.
Na nota, a pasta afirma que é “pura ilação” o cálculo de 423 bilhões de reais em custos aos consumidores devido aos “jabutis” aprovados pelo Congresso na lei nº 14.182, que permitiu a privatização da Eletrobras.
