24/10/2023 - 20:04
O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assinaram nesta terça-feira, 24, um acordo de cooperação técnica (ACT) que destina R$ 200 milhões para investimentos em descarbonização da cadeia automotiva.
O Mdic informou que o valor deverá ser captado ao longo dos cinco anos de vigência e já contará, a partir da assinatura do ACT, com R$ 40 milhões para iniciar suas atividades. A ideia é apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação, engenharia, estudos, testes, pilotos e certificações relacionados à descarbonização da mobilidade da cadeia automotiva.
Ainda de acordo com a pasta, a partir do acordo, o BNDES entra na operação dos fundos dos Programas Prioritários do Rota 2030, ao lado de Senai, Embrapii, Finep e Fundep. “Os fundos são constituídos de contrapartidas de empresas que se beneficiam de isenção de impostos na importação de peças e insumos não fabricados no Brasil, mas que são necessários à melhoria da eficiência energética da frota”, explicou o Mdic.
O ministério lembrou ainda que, nas próximas semanas, o governo editará a política que vai substituir o Rota 2030, que será chamado agora de Programa de Mobilidade Verde e Inovação. Segundo o Mdic, ele manterá a isenção de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional. Também será mantida a obrigatoriedade de investir 2% do total importado nos fundos, que são revertidos em editais para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
“A política pública denominada Programas Prioritários visa apoiar o desenvolvimento industrial e tecnológico para o setor automotivo e sua cadeia de produção”, destacou a pasta.
