19/08/2024 - 7:48
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou investigação sobre dumping nas importações brasileiras da China de laminados planos de aço carbono, ligados ou não ligados, em forma de chapas ou em bobinas, de qualquer largura ou espessura.
“Dadas as sólidas evidências de que as políticas públicas e os programas e planos governamentais chineses corroboram o entendimento de que o setor siderúrgico é considerado estratégico e recebe tratamento diferenciado do governo; há intervenção governamental no setor, sob forma de subsídios financeiros e outros; há incentivos para o desenvolvimento tecnológico e há interferência estatal no suprimento de insumos e utilidades para a cadeia produtiva siderúrgica, de forma que as decisões dos entes privados não parecem refletir as dinâmicas puramente de mercado, mas orientações constantes dos planos estabelecidos pelo governo, considerou-se que não há prevalência de condições de economia de mercado para os fabricantes/produtores chineses de laminados planos a frio”, diz o ministério, em circular publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O MDIC informou ainda que a análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de janeiro a dezembro de 2023, enquanto a análise de dano considerou o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.
