23/10/2020 - 7:02
Nos bastidores, a tentativa de adiar a votação que dá autonomia ao Banco Central foi vista como estratégia para recriar o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), hoje área vinculada ao Ministério da Economia. A autonomia faria o presidente do BC perder o status de ministro, abrindo margem para o presidente Jair Bolsonaro recriar uma pasta, distribuir cargos ao Centrão e dizer que não estaria aumentando a quantidade de ministérios na Esplanada.
“O projeto faz parte de uma pauta econômica forte que o governo vem negociando com a oposição. Toda matéria que demora muito chega a um momento em que fica madura”, disse o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Ele reconheceu que há demanda para recriar o antigo MIDC, mas pontuou que o Planalto não está condicionando uma coisa a outra. “Dar autonomia ao BC só para isso não é o ponto central.” Na Câmara existe outra proposta de autonomia do BC, sob a relatoria do deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) e patrocínio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Uma diferença fundamental do projeto da Câmara é que ele prevê apenas dois objetivos para o BC: estabilidade de preços e estabilidade financeira. Tanto o projeto da Câmara quanto o do Senado preveem mandatos fixos para os diretores do BC, com regras específicas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
