O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, anunciam nesta quarta-feira, 18, medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para caminhoneiros e para responsabilizar infratores.

O anúncio ocorre em meio aos esforços do governo para tentar frear a alta do preços dos combustíveis e a crescente preocupação sobre a possibilidade de uma greve nacional dos caminhoneiros, como a que paralisou o país em 2018, durante o governo de Michel Temer.

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“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, afirmou Renan Filho em postagem no X.

O governo está alegando que estaria ocorrendo especulação nos preços de combustíveis, tendo em vista o contexto geopolítico e a cotação internacional do preço de petróleo. Sobre os pisos mínimos de frete, Renan Filho pontuou que ainda há um “modelo de baixa efetividade” no cumprimento desses valores, sendo necessário ajustes. O ministro assegurou que o governo federal estaria buscando “remuneração justa” pelo cumprimento da tabela.

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Já o Ministério da Fazenda convocou uma reunião com os estados também nesta quarta para discutir uma possível redução temporária da alíquota do ICMS e medidas para conter a alta dos combustíveis.

“Tem reunião hoje com o Confaz, nós vamos fazer uma proposta para eles. Desenhamos uma proposta e vamos apresentá-la, mas eu não vou antecipar para não ser deselegante com os secretários que estão reunidos para essa finalidade”, disse ele a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda nesta manhã.

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), que manifestou na véspera apoio às mobilizações de caminhoneiros no País, diante do aumento do preço do diesel, informou na noite de terça-feira, 17, que agendou uma reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

“Em função da dinâmica do movimento paredista articulado pelos caminhoneiros autônomos, que ganhou repercussão midiática, lideranças da categoria irão se reunir com caminhoneiros de todos os portos do país nesta quarta-feira, dia 18, em Santos”, informou o presidente da entidade, Paulo João Estausia, em comunicado.

A CNTTL ainda defende que a Petrobras retome a distribuição de combustíveis no país para servir como reguladora de preços no mercado.

O preço médio do diesel S-10, o tipo mais vendido no Brasil, subiu 18,86% no país desde 28 de fevereiro, quando começou a guerra dos EUA e Israel contra o Irã, impactando os mercados de petróleo e combustíveis, segundo levantamento do painel online ValeCard.

A Petrobras informou na noite de terça-feira que segue “comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente” e que tem como “pilar fundamental não repassar automaticamente a volatilidade dos preços internacionais” ao mercado doméstico.

Segundo a companhia, o reajuste recente do diesel “está em consonância” com tal estratégia e a “estrutura de formação de preços continua sólida e funcionando”. A manifestação da estatal foi divulgada no Linkedin, em meio à mobilização dos caminhoneiros por uma greve em protesto contra o aumento do preço do óleo diesel.