09/11/2017 - 12:32
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta quinta-feira, 9, que o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria pode permanecer em 15 anos, em vez de ser elevado para 25 anos conforme prevê a proposta de reforma da Previdência. Pelas negociações, o trecho em questão seria excluído do texto.
“A proposta de 15 anos de contribuição depende de cálculos e de outras mudanças”, explicou Meirelles, que participou de café da manhã com líderes e o presidente Michel Temer na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Isso ocorre porque a regra de cálculo do beneficio estabelece uma base de 70% do salário de contribuição para quem cumprisse o mínimo de 25 anos.
O ministro disse que os cálculos sobre a economia estão sendo feitos “a cada proposta” e reforçou que espera obter com a nova versão da reforma pelo menos 50% da economia esperada originalmente de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Ele afirmou que isso é necessário para assegurar uma trajetória de estabilidade fiscal nos próximos anos. “A economia funciona com base na confiança e em investimentos de longo prazo”, disse.
Data de votação
O ministro da Fazenda informou que o governo e as lideranças políticas, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consolidaram nesta terça o entendimento de que “é necessário votarmos a reforma da Previdência e encaminhar o mais rápido possível”. Apesar disso, o ministro afirmou que não há está definida a data de votação, embora o ideal seja levar a proposta ao plenário até o fim do ano. “Maia mostrou compromisso hoje sobre necessidade disso, de que comece esse processo de articulação”, disse. “A ideia é que se acelere o mais rápido possível.”
Diante da necessidade da reforma, a aprovação “não é questão de opinião”, afirmou Meirelles. “A reforma é fundamental de ser aprovada, essa é a mensagem”, comentou. “Senti hoje que o nível de comprometimento subiu em relação à primeira reunião (realizada ontem)”, disse.
Segundo ele, o governo está no meio de um processo negocial. Mas a reação do mercado financeiro à interpretação de que Temer havia “jogado a toalha” em relação à aprovação da reforma foi, para Meirelles, “sinal de que a reforma da Previdência é fundamental”. Quarta, com as notícias sobre a retomada as articulações, o ministro destacou que o mercado reverteu as perdas.
Meirelles destacou ainda que o País está avançando, com queda da inflação e retomada do crescimento, mas a aprovação da reforma ainda é necessária para manter essa trajetória positiva e também para sustentar a queda dos juros. A proposta também vai garantir a sustentabilidade do teto de gastos ao longo do tempo.
“O Orçamento não é sustentável ao longo do tempo. Não vai haver recursos para Educação e Saúde. O País vai viver para pagar a Previdência”, alertou o ministro.
Ele afirmou diversas vezes que o fundamental na proposta, além da idade mínima, é a igualdade para todos e também o período de transição “como está proposto”.
