10/11/2017 - 14:52
A limitação do acúmulo de pensão e aposentadoria é parte importante no combate a privilégios dentro da reforma da Previdência, disse nesta sexta-feira, 10, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Atualmente, a proposta estabelece um teto de dois salários mínimos para quem recebe os dois benefícios, mas parlamentares querem derrubar esse artigo em meio às negociações para a retomada da votação do texto.
Deputados dão como certa a retirada do trecho que limita o acúmulo de aposentadorias e pensões. A proposta do governo ainda proíbe completamente o recebimento de mais de um benefício da mesma natureza (duas aposentadorias ou duas pensões, por exemplo).
Parlamentares que compõem a tropa de choque do governo ainda sugerem alternativas para tentar evitar um impacto muito forte sobre a proposta. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) propõe a elevação do limite para acúmulo de pensão e aposentadoria a três salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.811,00). Mas mesmo essa ideia dificilmente se sustentará entre os deputados, que querem ver a regra excluída do texto.
Privilégios
O ministro da Fazenda disse nesta sexta que a reforma da Previdência é “benéfica” para pessoas de menor renda. Isso porque elas não conseguem completar o tempo necessário para a aposentadoria por contribuição (de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens) e acabam requerendo o benefício já pela idade mínima. No começo da vigência da reforma, destacou Meirelles, a idade mínima será até “menor”, pois na transição ela começa em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens.
