06/05/2023 - 12:30
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar 200 das 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele divergiu parcialmente do relator, Alexandre de Moraes, que votou para tornar todos réus.
“No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados”, aponta o ministro em seu voto.
Este é o terceiro bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar está em 5 a 1 para aceitar as 250 denúncias e a sessão ficará aberta até segunda-feira.
O STF já recebeu 300 das 1390 denúncias da PGR. Na próxima terça-feira, a Corte começa a analisar mais 250 peças.
