21/09/2011 - 21:00
A economia é feita de expectativas, e quando o governo acena com redução de impostos, as expectativas não poderiam ser melhores para os empresários. É o empurrão que falta para tirar dinheiro do caixa e investir em novos projetos. Que o diga o setor de telecomunicações. O anúncio oficial, na segunda, 12, feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que o governo isentaria da cobrança de PIS e Cofins os investimentos em equipamentos de infraestrutura de rede, foi música para os ouvidos dos executivos do setor. “É uma iniciativa muito bem-vinda, pois na medida em que os custos diminuem, com a desoneração, há um incentivo maior para novos projetos”, diz Francisco Valim, presidente da operadora Oi, que tem programados investimentos de R$ 5 bilhões para este ano. A isenção anunciada, explica Valim, terá impacto sobre a estrutura de custos o que, “naturalmente vai promover novos investimentos”, afirma.
Leão mais manso: Isenção de PIS e Cofins para compra de equipamentos
de infraestrutura garante redução de 10% de custo para operadoras
A bondade do governo, que deve diminuir em 10% o custo dos equipamentos, tem o objetivo de comprometer as empresas do setor a ampliar a rede de serviços, e estender principalmente a oferta de banda larga para todo o País, garantindo a infraestrutura adequada para os novos desafios econômicos. As empresas se comprometeram a investir R$ 70 bilhões até 2014, desde que houvesse uma contrapartida em forma de desconto sobre a cobrança de tributos. Ao dar isenção dos dois impostos, a União deixa de recolher R$ 4 bilhões. Abre mão de recursos agora, entretanto, para garantir um caixa futuro com a movimentação de toda a cadeia. A diretora de relações institucionais da Telefônica-Vivo, Leila Loria, lembra que a multinacional espanhola fechou o anúncio de investir R$ 24 bilhões no Brasil até 2014 com base no compromisso de diminuir tributos que o governo assumiu durante a discussão do Plano Nacional de Banda Larga, com representantes do setor. “A redução nos custos faz as companhias refazerem seus planos de negócios e, sem dúvida, deve acelerar os investimentos”, afirma Leila.
Ela lembra que, desde 1998, quando o sistema Telebrás foi privatizado, é a primeira vez que o segmento tem um desconto dessa natureza. No cômputo geral, as telecomunicações são tributadas em cerca de 40% do faturamento, o que gera discussões intermináveis entre operadoras e governo, devido ao caráter de serviço essencial que o setor assumiu na economia. “Eis por que qualquer notícia de redução de imposto é bem-vinda sempre”, diz Lourenço Coelho, vice-presidente de marketing da Ericsson, fornecedora de equipamentos de rede. O benefício com a ampliação da rede de banda larga, que hoje atende cerca de 20 milhões de brasileiros, se traduz também na geração de empregos. “Para cada um milhão de pessoas conectadas em banda larga, o setor gera 80 empregos”, diz. “Se metade do Brasil for usuário de banda larga, ou cerca de 100 milhões de pessoas, podemos gerar mais de 6 milhões de postos de trabalho.”
A roda gira: Resposta a incentivos tributários é rápida: empresas investem, geram mais empregos, e o governo arrecada mais
O emprego tem sido também um indicador importante de outro setor que será atendido pelo governo por uma simplificação tributária. As empresas calçadistas, por exemplo, voltaram a contratar pessoal, depois do anúncio do plano Brasil Maior, anunciado em agosto, que contemplou o setor com a desoneração da folha de pagamento. Desta forma, a cobrança do INSS sobre a folha será substituída pela cobrança de 1,5% sobre o faturamento das indústrias no mercado interno. “Isso representa um desconto de até 40% no custo da nossa contribuição e permite oferecer preços mais competitivos”, diz Milton Cardoso, presidente da Vulcabrás-Azaleia. Segundo ele, a expectativa da mudança, juntamente com outras medidas do plano Brasil Maior – como a devolução dos créditos de exportação – trouxe de volta o otimismo às empresas. “Entre maio e julho as companhias estavam cortando, mas as contratações foram retomadas agora”, afirma.
Convencidos de que a desoneração da folha torna as empresas brasileiras mais competitivas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, já sinalizaram que querem estender a mudança para outros setores da economia. O primeiro passo, será monitorar a troca da base de cobrança nos quatro setores já definidos – calçados, têxteis, informática e móveis – e ver o impacto no faturamento das empresas, no emprego e na arrecadação da Previdência. “Não há nenhum país no mundo que tribute a folha de pagamento tão pesadamente quanto o Brasil. Se nós queremos ser modernos e competitivos, é fundamental rever isso”, afirmou Pimentel à DINHEIRO. Para o empresário Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau e coordenador da Câmara de Competitividade, que reúne empresários e ministros, a mudança, de fato, pode aumentar a competitividade da indústria brasileira.
Lourenço Coelho, da Ericsson: Expansão da rede de banda larga pode gerar milhões de empregos
“A estrutura tributária da folha de pagamento, sem compensação total de PIS/Cofins, deixa resíduos cumulativos. Um produto importado tem uma carga tributária muito menor do que o produto nacional”, diz Gerdau. Ousar na estratégia de renúncia traz ganhos no longo prazo para o próprio governo, segundo projeções feita pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia de Informação e e Comunicação (Brasscom). O setor, que também foi beneficiado pela isenção da folha de pagamento com o plano Brasil Maior, calcula que poderá acomodar a mais 80 mil pessoas por ano, com a redução da carga na folha, substituída por uma alíquota de 2,5% sobre o faturamento. “Entre o custo da mudança de base de tributo, e a recuperação da receita com a formalização de empregos no setor, o governo pode ter um ganho extra de R$ 2 bilhões em cinco anos”, diz Edmundo de Oliveira, diretor de relações institucionais da Brasscom.
