03/12/2023 - 13:00
Próximo de encerrar a presidência rotativa do Mercosul, o Brasil ainda trabalha na busca de entregar, junto de seus pares, dois anúncios importantes na próxima semana, quando acontece a Cúpula do bloco no Rio de Janeiro. Com os termos mais avançados e assinatura considerada praticamente certa, o acordo do bloco com Cingapura é um deles, e chega com a expectativa de incrementar R$ 28 bilhões no PIB brasileiro até 2041. Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, afirmou que, embora ainda possa sofrer algum ajuste, o texto está “estabilizado”, com a possibilidade de ser assinado no próximo dia 7. O desfecho é simbólico por ser o primeiro acordo do Mercosul com um país da Ásia, que também figura como o sétimo destino das exportações brasileiras.
A cúpula no Rio acontece ainda sob a expectativa de que as autoridades possam anunciar a conclusão das negociações com a União Europeia. Ao falar do assunto, Prazeres segue a linha sinalizada pelo Itamaraty mais cedo, sem garantir a chance do comunicado. Reforçou, por sua vez, que o governo brasileiro põe esforços para tentar o feito. “Evidentemente nós estamos trabalhando para conclusão de Mercosul-UE, com esse objetivo [de anúncio da conclusão na Cúpula]. A assinatura com Cingapura e um eventual – sublinho o eventual – anúncio da conclusão das negociações entre Mercosul e União Europeia fariam esse ano absolutamente notável em relação ao passado recente, afirmou Prazeres.
Sobre a negociação com Cingapura, a secretária destacou que, além de representar a estreia do bloco em um país asiático, se trata também do primeiro acordo de livre comércio que o Brasil conclui em mais de uma década. “É um acordo que favorece investimentos, serviço, tecnologia, a aproximação entre empresas. Já há um número importante de empresas brasileiras em Cingapura, e o acordo contribui para a segurança jurídica da atuação dessas empresas lá. O mercado é também importante para outros produtos, por exemplo, é o quinto destino de carne suína do Brasil”, observou.
Além de ser o sétimo destino das exportações brasileiras, Cingapura também figura como o segundo principal comprador do País na Ásia, depois da China. Diante disso, a titular da Secex ressalta um dos termos do acordo que deverá facilitar as vendas de frigoríficos brasileiros ao parceiro. Se trata da possibilidade de adoção do sistema pre-listing, que gera uma habilitação facilitada das plantas que podem exportar ao destino.
“Ao invés de habilitação se dar por planta, você tem a possibilidade de adotar um acordo que reconheça os estabelecimentos autorizados pelo Ministério da Agricultura no Brasil, e vice-versa. Isso nós pleiteamos com a China há muito tempo e ainda não conseguimos, por exemplo”, citou Prazeres, defendendo que o avanço no uso do mecanismo contribui para a credibilidade das autoridades sanitárias brasileiras no ambiente externo.
Além da expectativa de que o acordo incremente R$ 28 bilhões no PIB brasileiro até 2041, os cálculos do governo também apontam para a geração de R$ 11 bilhões em investimentos e R$ 49 bilhões em corrente de comércio em 18 anos.
Para a secretária de Comércio Exterior, a assinatura do acordo com Cingapura, junto de um eventual anúncio de conclusão das negociações com a União Europeia, imprimem uma sinalização “muito positiva” sobre o futuro do Mercosul e sua capacidade em fechar acordos comerciais. “Certamente houve avanços com a União Europeia. Estamos muito mais próximos da conclusão do que estávamos no início do ano. Temos clareza de que há um universo limitado de assuntos que ainda estão abertos, mas certamente estamos mais próximos de um acordo”, afirmou Prazeres.
