06/12/2024 - 12:25
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, contempla um “amplo compromisso” de liberalização tarifária em setores industriais e agrícolas em seu capítulo sobre o comércio de bens, disse o governo brasileiro. Produtos terão redução tarifária linear ao longo de prazos que variam entre 4, 8, 10 e 15 anos. Essa oferta cobre aproximadamente 91% dos bens e 85% do valor das importações brasileiras de produtos provenientes da União Europeia.
Apenas uma parcela muito reduzida dos bens está sujeita a quotas ou outros tratamentos não tarifários, enquanto a lista de exclusões representa aproximadamente 9% dos bens e 8% do valor total das importações, informou o Brasil.
Para o setor automotivo, foram negociadas condições especiais para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e novas tecnologias, com períodos de desgravação (redução tarifária) de 18, 25 e 30 anos, respectivamente.
Já a oferta da União Europeia apresenta um escopo ainda mais abrangente de liberalização, disse o governo, com cestas de produtos que terão desgravação imediata ou linear em prazos de 4, 7, 8, 10 e 12 anos.
Esses produtos correspondem a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros. Itens sujeitos a quotas ou tratamentos não tarifários representam cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela União Europeia, sendo esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria.
“Essa abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes”, afirmou o governo brasileiro.
