11/04/2016 - 11:39
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, afirmou que o colegiado da autarquia tem como meta não prolongar por mais de dois anos a análise de processos sancionadores. “Temos esforços para que isso seja incorporado na cultura da CVM e que seja uma âncora na autarquia”, afirmou.
No evento organizado pela Abrasca “Principais Tendências da CVM para 2016”, Pereira observou ainda que não há processos anteriores a 2014 que não estejam sendo trabalhados na área sancionadora.
“Pela celeridade nunca se pode colocar em segundo plano a qualidade. Mas o tempo prejudica a qualidade também, porque por vezes os fatos ficam muito distantes da realidade”, ponderou o presidente da CVM.
Pereira destacou também a questão da penalidade financeira. “Para a atividade sancionadora ser efetiva tem de ter custo para exercer papel pedagógico e para desestimular essa atividade”, disse. Segundo ele, as penas tem de ser revistas. “De outra forma, a pena passa a fazer parte do custo da transação”, disse.
Sobre o insider trading, tema bastante discutido no evento, Pereira afirmou que a autarquia começa a implementar alguns dos pontos dos estudos feitos pelo grupo que começou a ser formado há dois anos e este ano teve sua conclusão.
