17/07/2023 - 15:35
Metade dos 44 corais importados do Panamá pelo Instituto Coral Vivo (ICV) para uma pesquisa científica internacional morreu após ficar retida no terminal de cargas do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, segundo informou o instituto. Os 22 corais sobreviventes estão “em condição de debilidade”, afirma a entidade. Por ordem judicial, o ICV está cuidando dos animais, como fiel depositário, até que a Justiça decida o destino deles.
O ICV, entidade sem fins lucrativos criada na Bahia, está participando de uma pesquisa científica mundial sobre a resistência dos corais às ondas de calor provocadas pelas mudanças climáticas. A pesquisa, da qual também participam universidades brasileiras e instituições estrangeiras, tem fins acadêmicos e é financiada com recursos públicos e privados.
Para a pesquisa, o ICV importou corais do Panamá, de onde saíram na manhã de 29 de junho, desembarcando no aeroporto de Cumbica na manhã do dia 30. Corais são animais aquáticos que se alimentam de plâncton e pequenos peixes, geralmente formam colônias e são usados em medicamentos e na fabricação de colares, entre outras utilidades
Segundo o ICV, todas as autorizações nacionais e internacionais necessárias foram concedidas, inclusive pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Ao passar pelos trâmites aduaneiros, no entanto, o Ibama indeferiu a licença de importação, alegando que a ‘importação contém mais espécimes do que o declarado nos documentos de instrução do processo’”, informou o ICV. “A justificativa se mostra totalmente inverossímil e infundada, já que o Ibama autorizou previamente a importação de 220 indivíduos, mas foram enviados do Panamá apenas 44 indivíduos, conforme indica o cartão de embarque da transportadora”.
Alegando irregularidades, o Ibama determinou que a empresa importadora levasse os corais de volta ao Panamá. Mas essa decisão não foi cumprida.
Nesse imbróglio, os corais ficaram armazenados provisoriamente, e a questão foi parar na Justiça: no dia 2 de julho, o ICV obteve decisão judicial liminar em processo que tramita na 2.ª Vara Federal de Guarulhos obrigando o Ibama a “acondicionar os espécimes adequadamente até ulterior deliberação judicial”.
O Ibama informou que às 20h31 do dia 3 de julho entregou os corais ao ICV, nomeado responsável pelos animais, enquanto a Justiça não decide em definitivo se eles devem ser devolvidos ao Panamá ou podem ser usados pelo instituto.
Também em nota, o Ibama afirma que multou a empresa importadora dos corais por importar 44 animais “em desacordo com autorização prévia” do órgão. “Em vistorias realizadas em 30 de junho, o Ibama constatou que a empresa importadora trouxe número maior de corais do que o autorizado na citada Licença de Importação (…), e que todas as embalagens internas (sacos) e externas (caixas), estavam sem identificação e descrição das espécies”, afirma o instituto.
“Constatou-se ainda divergência de quantidade de corais importados, frente ao declarado nos documentos anexados (…)”, afirma o Ibama. Segundo o órgão, o Instituto Coral Vivo “não possui Cadastro Técnico Federal, embora suas atividades estejam relacionadas à manutenção de fauna em cativeiro e pesquisa, e não foi apresentada qualquer licença ambiental para comprovar o regular funcionamento”.
Em 30 de junho, o Ibama determinou à importadora a devolução dos animais, mas a ordem não foi cumprida, o que, segundo o órgão, colocou a sobrevivência dos animais em risco.
“A importação dos animais foi autorizada judicialmente e o Ibama, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Receita Federal, cumpriu a decisão”, concluiu o órgão, em nota.
