07/04/2017 - 10:50
As metas da gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para os setores mais relacionados com o ambiente – áreas verdes, resíduos sólidos, mobilidade e energia – foram classificadas por ONGs que trabalham com os temas como “vagas, pouco ou nada mensuráveis, e com linhas de ação que não contribuem diretamente para a meta a qual está relacionada”.
A análise foi divulgada nesta quinta-feira, 6, por organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil que compõem o projeto Cidade dos Sonhos, lançado no ano passado com o objetivo de contribuir com os candidatos à Prefeitura a elaborar planos que ajudem a “transformar as cidades em ambientes acolhedores, saudáveis e sustentáveis”. Para o grupo, o plano de metas nos temas relacionados a essas questões estão longe disso.
Também disseram que “quando há metas quantitativas no prazo do final da gestão, em 2020, elas representam avanços tímidos e pouco significativos para a cidade.” Segundo Gabriela Vuolo, coordenadora do Cidade dos Sonhos, o formato do plano de metas prejudica seu acompanhamento. “Além disso elas não estão territorializadas, não se diz onde elas serão implementadas, o que inviabiliza a participação regional”, diz.
Mobilidade
Em mobilidade, item que traz mais metas no plano de Doria, grupos que trabalham com o tema, como Ciclocidade, Greenpeace e Sampapé, questionam o fato de o plano de metas “não incluir ações para tornar o transporte público mais acessível, mais rápido e mais barato para as pessoas”. E complementam: “Não há ação relacionada a corredores e faixas exclusivas de ônibus, nem a ônibus municipais rodando com combustível limpo e renovável.”
Para eles, várias das metas e linhas de ação estariam com “indicadores subdimensionados, superdimensionados ou equivocados”.
É o caso, dizem, da meta de “aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo.” As organizações pedem que se especifique o indicador – como número de viagens realizadas – e se mensure separadamente as metas de mobilidade a pé e de bicicletas: “Aumentar o número de viagens realizadas por modos ativos em São Paulo, ampliando em 10% o número de viagens a pé e em 100% o número de viagens por bicicleta”, sugerem.
Outro problema, dizem, é que muitas metas não são mensuráveis, como o que propõe “aprimorar o sistema cicloviário”. “Aprimorar pode ser qualquer coisa”, comenta Marina Harkot, do Ciclocidade. “Se trocar uma tinta que derrapa por uma que não derrapa, isso é aprimorar, mas não quer dizer muito. E é algo impossível de medir.”
Na sugestão do grupo, a meta deveria refletir o que já aparece PlanMob (Plano de Mobilidade, concluído na gestão Haddad), de expandir a rede de ciclovias em mais 425 km, para chegar a um total de 880 km até 2020.
Além disso, algumas metas já existem, como a que estabelece a realização de estudos sobre corredores de ônibus. “Já existe esse estudo, inclusive com áreas prioritárias definidas. O que precisa é fazer os corredores”, afirma Rafael Calabria, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Outra meta nessa linha é a que fala em “ofertar sistema de compartilhamento de bicicleta”. É o caso dos sistemas hoje patrocinados pelos bancos Itaú e Bradesco. “Tinha de falar em aumentar a cobertura, que é de apenas 8% do território, para 40% do território ate 2020, que também está no PlanMob”, complementa Marina.
Áreas verdes
Há críticas, por exemplo, à meta de plantio de 200 mil árvores no município até o final da gestão, com prioridade para as dez prefeituras regionais com menor cobertura vegetal. Segundo as organizações, é muito pouco e não deve melhorar a cobertura vegetal da cidade. Participantes do Movimento Boa Praça usaram como parâmetro a recomendação da OMS, que é de 15 m²/hab.
O grupo calcula que as 200 mil árvores trariam um incremento de apenas 1,17 m²/hab ao que já existe. E recomendam que a meta seja mais específica e mensurável, como atingir o mínimo de 6 m²/hab em todas as 32 prefeituras regionais. Sobre esta meta específica, o prefeito João Doria tem dito, desde o final da semana passada, que serão plantadas 1 milhão de árvores na cidade, independentemente do que diz a meta.
Outra crítica é à falta de alguma meta relacionada à atividade rural na cidade, embora esse tema estivesse presente em pelo menos dez itens do programa de governo apresentado por Doria durante as eleições. A sugestão das organizações é de inclusão de uma meta que busque “assegurar o cumprimento mínimo de 20% de alimentos orgânicos na alimentação escolar até 2020”.
Resíduos sólidos
No tema de resíduos sólidos, o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos e organizações de catadores apontaram que reduzir em 100 mil toneladas/ano a quantidade de rejeitos enviados aos aterros, como proposto no plano, é muito pouco. De acordo com os números apresentados, o alcance da meta teria um impacto de apenas 1,8% no total de lixo da cidade (na comparação com o ano de 2016), e isso apenas em 2020.
Energia
Em energia, a análise é que a meta de implantar eficiência energética em 100% dos novos projetos de edificações também é insuficiente. Para o grupo, deveria ter sido incluída a proposta que tinha sido discutida no programa de governo de trocar toda a iluminação pública por lâmpadas de LED.
Posição do governo
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo encaminhou a demanda ao secretário de Gestão, Paulo Uebel. Ele preferiu não se manifestar sobre nenhuma crítica específica, mas disse que todas as sugestões serão avaliadas. O programa está na fases de consulta popular, que conta com audiências a partir desta quinta-feira, 6, e segue aberta para comentários na internet até o final do mês.
“A gente entregou uma primeira versão do programa de metas. É preliminar, não conta ainda com orçamento, cronograma, regionalização. Isso só será feito após a consulta popular, que serve justamente para identificar, dialogar com a sociedade para entender os anseios da população”, afirmou Uebel. Segundo o secretário, todas as sugestões são bem-vindas. “É passo fundamental para qualificar o programa de metas”, afirmou.
