03/08/2018 - 11:15
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) acusa a Construtora Andrade Gutierrez de interferir em perícias para influenciar a rescisão contratual envolvendo as obras da Linha 17-Ouro, o monotrilho da zona sul. A empresa pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) que investigue “um acordo” com peritos designados pela Justiça.
As obras do ramal, que eram tocadas pela Andrade em parceria com a CR Almeida (não citada na denúncia do Metrô), estão atrasadas há mais de quatro anos. A ação judicial tem valor estimado em R$ 397,4 milhões.
A denúncia está em análise no MPE e não fala em valor do suposto acordo. A Promotoria pode abrir investigação sobre o caso ou incluir essa apuração em outros processos em curso. A Justiça espera a investigação para seguir com a ação.
A vitória das empreiteiras pode implicar, além de não pagamento de multa, o recebimento de valores cobrados da estatal pelo não reajuste dos custos da obra. Por outro lado, segundo promotores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a eventual comprovação das afirmações poderia colocar em xeque acordos de leniência firmados pela empreiteira em outras investigações.
As empresas ingressaram com ação contra o Metrô em 2016, pedindo a suspensão dos contratos, alegando uma série de falhas e atrasos na entrega de projetos, que tornaram a obra “tecnicamente inviável”. Dias depois, a estatal alegou que as empresas haviam desmobilizado os canteiros de obras, e anunciou rescisão unilateral dos contratos, divulgando que cobraria multa de R$ 100 milhões. As obras passaram a ser tocadas por um consócio liderado pela Tiisa e agora têm prazo de entrega para 2019.
Para aferir se a alegação das empresas tinha fundamento (elas pediam liminar para obter rompimento do contrato, que a Justiça negou), a 8.ª Vara da Fazenda Pública, onde o processo corre, designou um perito judicial para avaliar os fatos. O valor cobrado pelo laudo, de R$ 885 mil, fez as empresas pedirem a troca do expert, o que resultou na contratação do perito Ivan Maya de Vasconcellos Júnior, que cobrou R$ 535 mil.
Denúncia
“Ocorre que, no dia 8 de fevereiro, por volta das 9h30, o advogado da Companhia do Metrô e responsável pelo processo em questão, Diego de Paula Tame Lima, recebeu uma ligação em sua mesa de trabalho”, diz a representação. Na outra linha, um denunciante afirmou que o perito “não tinha condições mínimas para fazer a perícia” e “havia nomeado dois assistentes para auxiliá-lo”.
Esses auxiliares, ainda segundo a denúncia, “estariam em contato direto com representantes da empresa Andrade Gutierrez para fecharem um acordo”, ainda segundo o documento. “Alegou ainda que o pessoal da empresa estava até mesmo respondendo os quesitos formulados no processo” e peritos e representantes da empresa se conheciam.
O engenheiro Ivan Maya de Vasconcellos Júnior disse ao Estado que não comentaria. A Andrade Gutierrez informou, por nota, que “não comenta nenhum tipo de investigação em andamento”. “No entanto, a empresa faz questão de informar que não houve qualquer tipo de ‘contato indevido’ com o perito contratado. A companhia disse ainda que está “à disposição das autoridades” para prestar todos os esclarecimentos. Já o Metrô confirmou o envio da representação ao MPE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
