03/02/2022 - 17:50
O governo de esquerda espanhol conseguiu nesta quinta-feira (3) uma aprovação muito apertada de sua reforma trabalhista no Câmara dos Deputados, graças ao voto a favor por engano de um dos parlamentares de direita.
Com o não de vários de seus aliados habituais, o governo de coalizão recebeu o apoio dos liberais do Ciudadanos e de alguns deputados de direita, o que permitiu que o texto fosse aprovado por apenas um voto de diferença: 175 a favor e 174 contra.
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Segundo o opositor Partido Popular (PP, conservadores), foi um de seus deputados que deu o voto decisivo a favor, mas segundo a formação foi devido a um “erro do computador”, já que o político pretendia se posicionar contra a reforma. O partido exigiu “que este voto seja retificado”, segundo seu porta-voz, Cuca Gamarra.
Em vigor desde 1º de janeiro, após acordo entre governo, empregadores e sindicatos alcançado em dezembro, a reforma precisava receber luz verde da Câmara sob pena de se tornar letra morta.
Os socialistas, que governam em coalizão com a esquerda radical do Podemos, não conseguiram obter o sim de vários de seus apoios tradicionais, como o Partido Nacionalista Basco (PNV) e os separatistas catalães do ERC.
Isso obrigou o presidente do governo, Pedro Sánchez, a se unir ao Ciudadanos (centro-direita) e pequenas formações regionais como o PDeCAT (independentistas catalães), que geralmente permanecem na oposição.
– Reforma “equilibrada” –
A reforma trabalhista foi exigida pela Comissão Europeia, que condicionou a sua aprovação à entrega de parte dos recursos do grande plano de recuperação pós-covid.
A Espanha será um dos principais beneficiários com 140 bilhões de euros.
Esta urgência, juntamente com as expectativas dos agentes sociais, fez com que vários pesos pesados do governo interviessem nesta quinta-feira para alertar para as consequências para a Espanha de uma rejeição da reforma.
O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, prometeu reverter a reforma de 2012, impulsionada na época pela necessidade de relançar a economia espanhola, arruinada pela crise financeira de 2008.
A reforma conseguiu uma queda acentuada na taxa de desemprego, de quase 27% em 2013 para 13,3% hoje, mas à custa de uma grande insegurança no trabalho: a Espanha detém o recorde europeu de contratos temporários.
Negociado há meses com sindicatos e empregadores, que defendiam uma reforma “equilibrada”, o texto aprovado nesta quinta-feira limita a sequência de contratos temporários e torna a contratação por tempo indeterminado a regra e não a exceção, limitando os subcontratos.
Também proíbe a demissão de funcionários públicos por motivos econômicos, reforça a capacitação dos funcionários e permite que as empresas suspendam temporariamente a regulamentação vigente em tempos de crise, para evitar demissões.
