05/08/2025 - 12:05
Setor quer indenização por vinte anos de “competição desleal” causada por cláusula da Booking que impedia que estabelecimentos oferecessem tarifas menores em seus próprios sites. Dez mil hotéis já entraram na ação.Mais de 10 mil hotéis na Europa aderiram a uma ação coletiva contra a Booking.com, na qual afirmam serem prejudicados pela plataforma online de reservas de acomodações.
O objetivo é obter indenização por perdas incorridas entre 2004 e 2024 como resultado da chamada cláusula de “melhor preço” do Booking, que impedia até o ano passado hotéis de oferecer em seus próprios sites quartos por preços mais baixos que os anunciados na Booking.com.
A iniciativa tem apoio da Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa (HOTREC, na sigla em inglês) e de 30 associações nacionais, incluindo a Associação Alemã de Hotéis.
A Booking.com, com sede na Holanda, utilizou por duas décadas a cláusula para não encorajar que clientes primeiro descobrissem uma acomodação na sua plataforma e, depois, reservassem diretamente no site do hotel.
“Práticas abusivas”
Agora, a ação judicial a ser movida pelo setor perante um tribunal de Amsterdãse baseia numa decisão do Tribunal de Justiça Europeu de setembro de 2024, que considera ilegais as cláusulas de melhor preço.
A corte, à época, determinou que as plataformas online poderiam operar sem impor tais restrições aos hotéis parceiros. A Booking.com eliminaria a cláusula em 2024 como resultado da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia.
“Os hoteleiros europeus sofrem há muito tempo com condições injustas e custos excessivos”, segundo o presidente da HOTREC, Alexandros Vassilikos. “Esta iniciativa conjunta envia uma mensagem clara: práticas abusivas no mercado digital não serão toleradas pelo setor hoteleiro na Europa.”
A Booking.com afirmou não ter recebido nenhuma ação judicial oficial, de acordo com reportagem da DPA. Também rejeitou as alegações das associações hoteleiras e os argumentos jurídicos baseados na decisão do tribunal europeu.
Dependência crescente
A tensão entre o setor hoteleiro europeu e as plataformas de gerenciamento de reservas é antiga, com representantes dos hotéis falando em “competição desleal”.
Segundo um estudo do ano passado, publicado pela HOTREC com uma universidade suíça, a Booking detém 70% do mercado de agências de viagem online. Estas plataformas são responsáveis por uma parcela significativa das reservas, sobretudo em hotéis considerados pequenos, com menos de 20 quartos.
O estudo levou em consideração 3 mil hotéis em 2023, no contexto de retomada dos negócios para o setor depois da pandemia de covid-19.
As reservas feitas diretamente com os hotéis, entretanto, continuam sendo o principal canal de venda, equivalendo a 51% das diárias vendidas.
Os autores do estudo argumentam, por outro lado, que este percentual vem caindo, com queda de aproximados sete pontos percentuais de 2013 a 2023. No mesmo período, cresceu a participação das agências online no mercado hoteleiro como um todo.
Segundo a HOTREC, a ação coletiva contra a Booking poderá incluir novos adeptos até o fim do mês.
