21/09/2025 - 16:59
Atos convocados pela esquerda ocorreram São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba, entre outras cidades. Manifestantes denunciaram anistia a golpistas e proposta para blindar parlamentares.Milhares de pessoas saíram às ruas de pelo várias capitais no Brasil neste domingo (21/09) contra a chamada PEC da Blindagem e a proposta de anistia aos condenados pela tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de Janeiro de 2023.
As manifestações ocorreram ao longo de domingo em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Manaus, Natal, Belém, Porto Alegre, Brasília e João Pessoa, entre outras cidades. Ao todo, manifestações estavam previstas em 22 capitais.
A mobilização deste domingo foi feita por integrantes da base do governo no Congresso, incluindo membros do PT e PSOL, bem como centrais sindicais, movimentos populares, como MST e MTST e outras organizações da sociedade civil. Várias manifestações contaram com a presença de artistas e personalidades públicas.
As manifestações foram convocadas após a votação pela Câmara da PEC da Blindagem e da urgência para o projeto da anistia.
Neste domingo, aos gritos de “sem anistia”, manifestantes reuniram-se na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Alguns vestiam camisas vermelhas do PT, enquanto outros estavam enrolados na bandeira brasileira, que tinha se tornado, nos últimos anos, emblema dos apoiantes da extrema-direita de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Faixas chamavam a proposta de blindagem de “PEC da Bandidagem”
No Rio de Janeiro, o ato ocorreu em Copacabana, com as presenças previstas de Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Já em São Paulo, a manifestação ocorreu em frente à sede do Masp, na avenida Paulista.
Em Salvador, o protesto reuniu manifestantes em frente ao Cristo da Barra, e contou com as presenças de artistas como a cantora Daniela Mercury e o ator Wagner Moura. Em Belo Horizonte, a manifestação aconteceu na região central da capital mineira, e contou com a cantora Fernanda Takai, da banda Pato Fu.
Em Curitiba, manifestantes se reuniram na Boca Maldita, no centro da capital paranaense, um tradicional local de protestos políticos.
PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem, como aprovada pela Câmara em regime de urgência, prevê que que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara.
Pelo texto, os parlamentares têm 90 dias para decidir se autorizam ou não a investigação criminal contra um colega, a contar de quando o Supremo enviar o pedido ao Congresso.
Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
Os críticos, por sua vez, acusam que a PEC é um retorno ao que vigorava antes de 2001, quando o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a exigência de autorização parlamentar para se processar parlamentares.
Na época, a decisão foi tomada diante de centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas que chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990.
Movimentos de combate à corrupção também acusam os deputados que votaram a favor da medida de tentarem escapar de investigações em curso no STF sobre desvios na aplicação de emendas parlamentares.
Após ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC foi enviada ao Senado, onde deve enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), demonstrou indignação com a iniciativa.
“A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária”, declarou o senador nas redes sociais.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, advertiu que, caso o projeto seja aprovado, “o crime organizado poderia se infiltrar no Parlamento”.
Anistia
Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário um requerimento de urgência em favor de um projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O requerimento de urgência – aprovado por 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções – acelera a tramitação do projeto de lei e prevê a eliminação ou redução de prazos e formalidades regimentais, permitindo que o texto seja votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões. Ainda não há uma data prevista para a votação.
A partir de agora, a Câmara decidirá entre uma anistia ampla e irrestrita que incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro ou uma redução das penas aos condenados pelos atos golpistas.
jps (ots, Agência Brasil, Lusa, AFP)
