16/01/2019 - 11:10
O economista Paulo Tafner, que é um dos pais de uma das propostas de reforma da Previdência que estão sendo analisadas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que os militares das Forças Armadas tenham direito a se aposentar mais cedo, mas sem receber a totalidade do salário ao irem para a reserva.
Segundo ele, o Brasil não tem mais 20 anos para fazer a transição entre as regras atuais e o novo regime. Esse tempo foi fixado na reforma enviada pelo ex-presidente Michel Temer. Na proposta de Tafner e do ex-presidente do BC Arminio Fraga, o tempo sugerido é de 10 a 12 anos. Como o Estadão/Broadcast noticiou, especialistas que formam um conselho consultivo sobre Previdência sugeriram um período de transição entre 8 e 14 anos.
Com o economista Pedro Fernando Nery, Tafner está lançando o livro Reforma da Previdência: por que o Brasil não pode esperar, que procura desmistificar o rombo do sistema previdenciário e a necessidade da reforma para colocar as contas públicas em equilíbrio.
Qual a mensagem principal do livro?
É transmitir um conjunto amplo de informações sobre o sistema previdenciário brasileiro e perspectiva comparada com outros países. Buscamos mostrar a necessidade de reformar nosso sistema previdenciário. Ele tem virtudes, mas tem vários e graves defeitos. Queríamos desmistificar alguns mitos, que foram disseminados durante o debate dos últimos dois anos e apresentamos a proposta que foi montada pelo grupo que tive a honra de coordenar e que foi apelidada de proposta Arminio/Tafner. Mostramos que a reforma é possível e viável. Feita a reforma, que não pode mais ser adiada, a gente recompõe a trajetória previdenciária brasileira de modo a garantir que o sistema sobreviva.
O sr. vê chance maior para aprovação da reforma neste momento?
Sim, estou muito otimista de que aprovaremos no primeiro semestre.
A sua proposta defende uma reforma mais ampla. Esse é o melhor caminho?
Acho que isso até aumenta a chance de aprovação. Na nossa proposta, diferente da do Temer, nenhum grupo laboral, nenhuma categoria, fica de fora da reforma. Trabalhadores da iniciativa privada, servidores civis, Forças Armadas, policiais militares, professores. Todo mundo dentro. Isso dá uma sensação à população de que todos estão contribuindo.
Como o sr. vê a mobilização dos militares para ficarem de fora da reforma?
Não é exatamente isso que tenho ouvido por parte das principais autoridades das Forças Armadas. O que eles têm dito, isso sim, é que para as Forças Armadas têm de ser consideradas peculiaridades. Nessa medida, eles têm razão. Existem peculiaridades absolutamente diferentes que justificam um tratamento diferenciado. As Forças Armadas não podem estar sujeitas a um processo de envelhecimento demográfico. Soldado velho não é soldado.
Como funcionaria a questão dos militares?
Um soldado não é mais soldado depois de 35, 40, 45 anos, não tem mais força física. Pilotos de caça, por exemplo, depois de 35 anos saem da linha de combate. Alguns viram instrutores, mas nem todos. A carreira para ele fecha. Então, tem de haver a possibilidade de os membros das Forças Armadas saírem mais cedo, e isso não é uma peculiaridade do Brasil. Em todas as Forças Armadas que nós estudamos em dezenas de países há a possibilidade de os militares irem para a reserva em idade mais precoce do que os demais trabalhadores. O que é peculiar no Brasil é eles irem para a reserva com 100% do vencimento. Isso não encontra paralelo no mundo. É isso que tem de ser corrigido. Que ele possa sair mais cedo, mas que não receba a totalidade do vencimento. Seria bom que a proposta de Jair Bolsonaro incorporasse alguma coisa nessa linha. O que não faz sentido é que tenhamos membros das Forças Armadas saindo com 47, 48 anos com a integralidade dos vencimentos. Abre um déficit que é indesejável para o País. E, ao fazer essa correção, de nada afeta o desempenho das Forças Armadas.
Que imagem se pode ter do futuro se a reforma não for feita agora?
Não precisa ser para o futuro. É só olhar o que está acontecendo hoje em alguns Estados. Simplesmente, os Estados estão falidos, porque parcela muito grande dos impostos arrecadados está indo para pagar aposentadoria, pensões e servidores ativos e não tem dinheiro para manter a rede de saúde, segurança, escolas. É só olhar, é a falência, é o caos social. Até chegar a um ponto em que a sociedade não sobrevive. Vamos ter uma situação de total falência do Estado e da sociedade brasileira. Aí vai ser uma reforma nos trancos. Aí não tem jeito, ou vamos desaparecer enquanto nação, ou teremos de fazer nos trancos, como foi no caso da Grécia, que foi esticando, esticando, esticando, chegou um momento em que a reforma foi feita da pior forma possível, pegando cidadão de 70 anos ou 80 anos e perguntando: ‘Quanto você ganha, 5 mil? Você não ganha mais 5 mil, ganha agora 1,5 mil’. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
