16/12/2023 - 7:07
O vereador Milton Leite (União Brasil) foi eleito nesta sexta-feira, 15, para ocupar pelo quarto ano consecutivo a presidência da Câmara de São Paulo. Desde 2022, a Lei Orgânica do Município foi alterada duas vezes para permitir que Leite siga no comando da Casa, uma vez que a redação anterior do texto proibia uma segunda reeleição dentro da mesma legislatura.
Aliado do prefeito Ricardo Nunes (MBD), o vereador do União Brasil conquistou 49 votos dos 55 parlamentares da Casa, enquanto sua oponente, a vereadora Luana Alves (PSOL), obteve apenas 6 votos. A reeleição de Leite teve o apoio da bancada do PT e da base aliada de Nunes, contando com votos de petistas e bolsonaristas.
A permanência de Leite à frente da Câmara por quatro mandatos seguidos não apenas é inédita, como também representa uma quebra do compromisso assumido pelo vereador no ano passado. Embora a legislação tenha sido alterada para permitir mais de duas reeleições, Leite havia declarado que não buscaria novamente à presidência da Casa.
Despedida
Durante a votação, o vereador repetiu que não vai disputar o cargo no próximo ano. Além disso, afirmou que não voltará para a Câmara de São Paulo na próxima legislatura. “Meu nome não estará nas urnas para vereador nas eleições de 2024. Me despeço, pois é a última vez que vou disputar a presidência. Não volto para esta Casa em 2025”. Disse.
Leite se elegeu como vereador de São Paulo pela primeira vez no ano de 1997. Desde então, segue na Casa. Sua primeira passagem pela presidência se deu nos anos de 2017 e 2018, durante a gestão João Doria. Considerado um dos políticos mais influentes da capital, o parlamentar é uma espécie de fiador da gestão Nunes.
O vereador tem dois filhos deputados, um que atua na Assembleia Legislativa de São Paulo e outro, na Câmara dos Deputados.
O caminho para a recondução de Leite começou a ser aberto no ano passado, quando foi colocado em votação um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (que é o equivalente nos municípios a uma Constituição) de 2003 que permitia duas reeleições para o posto de presidente da Casa.
Em 1º de novembro deste ano, Leite colocou em pauta um substitutivo a um projeto ainda mais antigo, de 1992. Nessa redação, o artigo 26 da Lei Orgânica, que trata do mandato para a Mesa Diretora, passou a dizer que as reconduções para o mesmo cargo são permitidas, sem estabelecer nenhum limite.
Apenas a bancada do PSOL posicionou-se contra o projeto, que acabou sendo aprovado com 46 votos favoráveis e 6 contrários. A votação durou 23 minutos e não houve discussão sobre a proposta. No sistema da Casa, porém, não havia movimentação no texto de 1992 até o momento.
Composição
Além de Leite, foram eleitos os outros membros da Mesa Diretora da Câmara. A primeira vice-presidência ficou com João Jorge (PSDB). O segundo vice é Atílio Francisco (Republicanos). As secretarias ficaram com o PT (1º secretário: Alessandro Guedes) e MDB (2º secretário: Marlon Luz). Os suplentes à Mesa são Milton Ferreira (Podemos, 1º suplente) e George Hato (MDB, 2º suplente). O corregedor-geral é o vereador Rubinho Nunes (União Brasil).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
