13/08/2024 - 6:30
O programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida teve algumas regras alteradas recentemente, tanto para compra de imóveis novos como de usados.
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As mudanças recentes valem para valor máximo do imóvel, percentual de financiamento, faixa de renda, diferenças para áreas urbanas e rurais, entre outras. Confira as mudanças:
Imóveis novos
Para a aquisição de imóveis novos, o governo ajustou, desde o dia 4 de agosto, os limites de renda das famílias que podem participar, tanto para faixa 1 como para faixa 2 do programa.
Para imóveis em áreas urbanas, a faixa 1 passa a considerar famílias com renda bruta mensal até R$ 2.850. Para a faixa 2, agora será considerada uma renda bruta familiar entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00. E a faixa 3 agora vai de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00.
Em áreas rurais, o limite de renda anual da família subiu para R$ 40 mil na faixa 1. Na faixa 2 será considerada a renda bruta anual de R$ 40.000,01 até R$ 66.600, e de R$ 66.000,01 até R$ 96.000,00.
Imóveis usados
As novas regras anunciadas pelo governo são voltadas para a aquisição de imóveis destinados a famílias da chamada Faixa 3 do programa, ou seja, com renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.
Agora, os imóveis devem ter valor máximo de R$ 270 mil. Até então, esse teto era de R$ 350 mil. Outra mudança está na cota máxima do financiamento, que agora passa a ser de 50% nas regiões Sudeste e Sul e de 70% Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o limite é de 70%. Anteriormente, esse percentual era entre 70% e 80%, variando conforme a faixa de renda.
O que muda
Valor máximo do imóvel
R$ 270 mil
Cota de financiamento
Imóveis nas regiões Sul e Sudeste: máximo de 50% do valor do imóvel
Imóveis nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste: máximo de 70% do valor do imóvel
Para quem muda
As novas regras valem para compra de imóveis usados voltados à faixa 3 do programa habitacional, que agrupa famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.
A partir de quando
As mudanças já estão valendo a partir desta terça-feira,6, conforme publicação no DOU.
O Minha Casa, Minha Vida
O orçamento para o programa também foi reajustado, na última quinta-feira, 8, para R$ 139,6 bilhões no total. Sendo R$ 127,6 bilhões o montante destinado à habitação, e R$ 11 bilhões a verba para ajudar na entrada do financiamento e diminuir a prestação das famílias, o chamado orçamento de descontos.
Segundo o Ministério das Cidades, responsável por gerir o Minha Casa, Minha Vida, em 2023 foram entregues 491 mil unidades habitacionais pelo programa. Para este ano, a expectativa do governo que sejam contratadas 600 mil novas moradias por meio do programa.
O programa foi criado em 2009 para promover a aquisição de casa própria por meio de subsídios e taxas de juros reduzidas. Atualmente, podem participar do programa famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e anual de até R$ 96 mil para áreas rurais.
