O governo decidiu ampliar o limite de renda para a participação no programa “Minha Casa, Minha Vida“. A a faixa de renda familiar vai subir para até R$ 12 mil. Anteriormente, a faixa de renda era de até R$ 8 mil. A previsão é que as mudanças passem a valer a partir do final do mês de maio.

O anúncio da nova faixa de renda foi oficializado nesta quinta-feira, 3, durante o evento de balanço de governo com a presença do presidente Lula.

O teto do valor do imóvel enquadrado no programa também subiu para R$ 500 mil, de R$ 350 mil antes.

Segundo o Ministério das Cidades, o governo também encaminhará ao Conselho Curador FGTS proposta de ampliação da Faixa 3 do programa para atender famílias com renda mensal de até R$ 8,6 mil para áreas urbanas.

A linha estendida do programa prevê a possibilidade de financiamento de até 420 meses, taxa de juros de juros de 10,50% a.a., abaixo das taxas atuais de mercado, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o Ministério das Cidades, a expectativa é de que a nova “Faixa 4”, para renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, estimule ainda mais o setor imobiliário brasileiro e que mais de 120 mil famílias sejam beneficiadas pela mudança.

Como é hoje

Atualmente, o programa atende três tipos de situações:

  • Faixa 1, para famílias com renda mensal até R$ 2,85 mil
  • Faixa 2, com renda entre R$ 2,85 mil e R$ 4,7 mil
  • Faixa 3, entre R$ 4,7 mil e R$ 8 mil

Para viabilizar a ampliação da faixa, o Fundo Social do Pré-Sal vai passar a compor o orçamento das Faixas 1 e 2 do programa habitacional do Ministério das Cidades. De acordo com o anúncio do evento, estão previstos R$ 18 bilhões na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional para este fim.

“Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.

Até o momento, foram mais de 1,2 milhão de unidades habitacionais foram contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida, com meta anunciada de 2 milhões até o final de 2026.